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Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Souza, Motauri Ciocchetti de
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance Vol. 4, n. 15 (out./dez. 2020), p. 171-192
Ano:	2020
Assuntos:	Bens públicos, brasil. Crime ambiental, brasil. Cultura, brasil. Desapropriação, jurisprudência, brasil. Educação, brasil. Função social da propriedade, brasil. Indenização, brasil. Intervenção do estado na propriedade, brasil. Patrimônio cultural, aspectos jurídicos, brasil. Tombamento, aspectos constitucionais, brasil.
Linkit:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/149255
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2018)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2015)

Patrimônio cultural
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2003)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Tekijä: Borges, Marco Antônio
Julkaistu: (2001)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Tekijä: Sacchetto, Débora Duarte
Julkaistu: (2011)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Tekijä: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Julkaistu: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2009)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
Tekijä: Martins, Douglas de Melo
Julkaistu: (2023)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
Tekijä: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Julkaistu: (2007)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Tekijä: Matos, Federico Nunes de
Julkaistu: (2013)

A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
Tekijä: Maniglia, Elisabete
Julkaistu: (2014)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
Tekijä: Lopes, Arthur Oliveira
Julkaistu: (2021)

A água como patrimônio cultural
Tekijä: Calasans, Jorge Thierry
Julkaistu: (2012)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Tekijä: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Julkaistu: (2013)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
Tekijä: Romano, Rogério Tadeu
Julkaistu: (2023)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
Julkaistu: (2017)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Tekijä: Faria, Edimur Ferreira de
Julkaistu: (2015)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2017)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Tekijä: Dias, Solange Gonçalves
Julkaistu: (2018)

O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
Tekijä: Gaio, Daniel
Julkaistu: (2012)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2022)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
Julkaistu: (2009)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Tekijä: Gomes, Enéias Xavier
Julkaistu: (2015)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2020)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2020)

Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
Tekijä: Capasso, Marcelo Mota
Julkaistu: (2023)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
Julkaistu: (2012)

A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
Tekijä: Garcez, Gabriela Soldano
Julkaistu: (2021)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
Tekijä: Dias, Bruno Smolarek
Julkaistu: (2019)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
Tekijä: FERNANDES, Natália de Andrade
Julkaistu: (2019)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Tekijä: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Julkaistu: (2020)

Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2016)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Tekijä: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Julkaistu: (2008)

A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
Tekijä: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Julkaistu: (2022)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Tekijä: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Julkaistu: (2015)

Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
Tekijä: Ramos, Aline Maria Trindade
Julkaistu: (2024)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2003)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1996)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Tekijä: Gramstrup, Erik Frederico
Julkaistu: (2019)

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