Idéias para um direito penal ambiental mexicano
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 17 (jan./mar. 2000), p. 9-15 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Direito ambiental, méxico. Direito penal, legislação, méxico. Reforma penal, méxico. Direito penal ambiental, méxico. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115183 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Exploring Mexican adolescents' perceptions of environmental health risks : a photographic approach to risk analysis
: Börner, Susanne
Հրապարակվել է: (2015)
: Börner, Susanne
Հրապարակվել է: (2015)
"Después del desastre ... viene la informalidad" : una reflexión sobre las inundaciones en la metrópolis de México
: Alba, Felipe de
Հրապարակվել է: (2014)
: Alba, Felipe de
Հրապարակվել է: (2014)
Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México
: Orozco-Hernández, María Estela
Հրապարակվել է: (2022)
: Orozco-Hernández, María Estela
Հրապարակվել է: (2022)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Հրապարակվել է: (2021)
: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Հրապարակվել է: (2021)
Justiça agrária e cidadania
: Costa, Cristina
Հրապարակվել է: (2005)
: Costa, Cristina
Հրապարակվել է: (2005)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
: López, Tania García
Հրապարակվել է: (2019)
: López, Tania García
Հրապարակվել է: (2019)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2015)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2015)
Cobertura da mídia em acidentes marítimas : uma análise sobre o desastre no Golfo do México e o caso Chevron
: Garcez, Gabriela Soldano
Հրապարակվել է: (2014)
: Garcez, Gabriela Soldano
Հրապարակվել է: (2014)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
: Mota, Maybi Rodrigues
Հրապարակվել է: (2011)
: Mota, Maybi Rodrigues
Հրապարակվել է: (2011)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
: Costa, Cristina
Հրապարակվել է: (2005)
: Costa, Cristina
Հրապարակվել է: (2005)
Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil
: Falqueto, Elda
Հրապարակվել է: (2013)
: Falqueto, Elda
Հրապարակվել է: (2013)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
: Paschoal, Janaina Conceição
Հրապարակվել է: (2015)
: Paschoal, Janaina Conceição
Հրապարակվել է: (2015)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2021)
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2021)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
: Palma, Fernando Oliva
Հրապարակվել է: (2012)
: Palma, Fernando Oliva
Հրապարակվել է: (2012)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
: Feliciano, Guilherme Guimarães
Հրապարակվել է: (2013)
: Feliciano, Guilherme Guimarães
Հրապարակվել է: (2013)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
: Martín Uranga, Amelia
Հրապարակվել է: (2004)
: Martín Uranga, Amelia
Հրապարակվել է: (2004)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
: Carvalho, Érika Mendes de
Հրապարակվել է: (2011)
: Carvalho, Érika Mendes de
Հրապարակվել է: (2011)
Peculiaridades do direito penal ambiental
: Araújo, Fábio Roque
Հրապարակվել է: (2014)
: Araújo, Fábio Roque
Հրապարակվել է: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
Meio ambiente e proteção penal
: Dotti, René Ariel
Հրապարակվել է: (1989)
: Dotti, René Ariel
Հրապարակվել է: (1989)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
: Rubenich, Welton
Հրապարակվել է: (2014)
: Rubenich, Welton
Հրապարակվել է: (2014)
Direito penal do ambiente
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2017)
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2017)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2020)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2020)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
: Gomes, Luiz Flávio
Հրապարակվել է: (2008)
: Gomes, Luiz Flávio
Հրապարակվել է: (2008)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
: Sifuentes, Mônica
Հրապարակվել է: (2001)
: Sifuentes, Mônica
Հրապարակվել է: (2001)
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
: França, Misael Neto Bispo da
Հրապարակվել է: (2012)
: França, Misael Neto Bispo da
Հրապարակվել է: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
: Santos, Marcos André Couto
Հրապարակվել է: (2001)
: Santos, Marcos André Couto
Հրապարակվել է: (2001)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Հրապարակվել է: (2015)
: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Հրապարակվել է: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Pureza, Diego Luiz Victório
Հրապարակվել է: (2017)
: Pureza, Diego Luiz Victório
Հրապարակվել է: (2017)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
: Martins, Fernanda G. Galhego
Հրապարակվել է: (2021)
: Martins, Fernanda G. Galhego
Հրապարակվել է: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
: Smanio, Gianpaolo Poggio
Հրապարակվել է: (2005)
: Smanio, Gianpaolo Poggio
Հրապարակվել է: (2005)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2015)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2015)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
: Rodrigues, Anabela Miranda
Հրապարակվել է: (1996)
: Rodrigues, Anabela Miranda
Հրապարակվել է: (1996)
A importância da tutela penal do meio ambiente
: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Հրապարակվել է: (2003)
: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Հրապարակվել է: (2003)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
: Zuñiga Rodríguez, Laura
Հրապարակվել է: (2024)
: Zuñiga Rodríguez, Laura
Հրապարակվել է: (2024)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
: Leite, Giselle Batista
Հրապարակվել է: (2021)
: Leite, Giselle Batista
Հրապարակվել է: (2021)
A proteção penal do ambiente no direito francês
: Littmann-Martin, M. J
Հրապարակվել է: (1997)
: Littmann-Martin, M. J
Հրապարակվել է: (1997)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
: Rodrigues, Anabela Miranda
Հրապարակվել է: (1996)
: Rodrigues, Anabela Miranda
Հրապարակվել է: (1996)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2013)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2013)