Idéias para um direito penal ambiental mexicano
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 17 (jan./mar. 2000), p. 9-15 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Direito ambiental, méxico. Direito penal, legislação, méxico. Reforma penal, méxico. Direito penal ambiental, méxico. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115183 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Exploring Mexican adolescents' perceptions of environmental health risks : a photographic approach to risk analysis
mā: Börner, Susanne
I whakaputaina: (2015)
mā: Börner, Susanne
I whakaputaina: (2015)
"Después del desastre ... viene la informalidad" : una reflexión sobre las inundaciones en la metrópolis de México
mā: Alba, Felipe de
I whakaputaina: (2014)
mā: Alba, Felipe de
I whakaputaina: (2014)
Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México
mā: Orozco-Hernández, María Estela
I whakaputaina: (2022)
mā: Orozco-Hernández, María Estela
I whakaputaina: (2022)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
mā: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
I whakaputaina: (2021)
mā: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
I whakaputaina: (2021)
Justiça agrária e cidadania
mā: Costa, Cristina
I whakaputaina: (2005)
mā: Costa, Cristina
I whakaputaina: (2005)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
mā: López, Tania García
I whakaputaina: (2019)
mā: López, Tania García
I whakaputaina: (2019)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2015)
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2015)
Cobertura da mídia em acidentes marítimas : uma análise sobre o desastre no Golfo do México e o caso Chevron
mā: Garcez, Gabriela Soldano
I whakaputaina: (2014)
mā: Garcez, Gabriela Soldano
I whakaputaina: (2014)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
mā: Mota, Maybi Rodrigues
I whakaputaina: (2011)
mā: Mota, Maybi Rodrigues
I whakaputaina: (2011)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
mā: Costa, Cristina
I whakaputaina: (2005)
mā: Costa, Cristina
I whakaputaina: (2005)
Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil
mā: Falqueto, Elda
I whakaputaina: (2013)
mā: Falqueto, Elda
I whakaputaina: (2013)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
mā: Paschoal, Janaina Conceição
I whakaputaina: (2015)
mā: Paschoal, Janaina Conceição
I whakaputaina: (2015)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
mā: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
I whakaputaina: (2021)
mā: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
I whakaputaina: (2021)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
mā: Palma, Fernando Oliva
I whakaputaina: (2012)
mā: Palma, Fernando Oliva
I whakaputaina: (2012)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2013)
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2013)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
mā: Martín Uranga, Amelia
I whakaputaina: (2004)
mā: Martín Uranga, Amelia
I whakaputaina: (2004)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
mā: Carvalho, Érika Mendes de
I whakaputaina: (2011)
mā: Carvalho, Érika Mendes de
I whakaputaina: (2011)
Peculiaridades do direito penal ambiental
mā: Araújo, Fábio Roque
I whakaputaina: (2014)
mā: Araújo, Fábio Roque
I whakaputaina: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2009)
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2009)
Meio ambiente e proteção penal
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (1989)
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (1989)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
mā: Rubenich, Welton
I whakaputaina: (2014)
mā: Rubenich, Welton
I whakaputaina: (2014)
Direito penal do ambiente
mā: Prado, Luiz Regis
I whakaputaina: (2017)
mā: Prado, Luiz Regis
I whakaputaina: (2017)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2020)
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2020)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
mā: Gomes, Luiz Flávio
I whakaputaina: (2008)
mā: Gomes, Luiz Flávio
I whakaputaina: (2008)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
mā: Sifuentes, Mônica
I whakaputaina: (2001)
mā: Sifuentes, Mônica
I whakaputaina: (2001)
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
mā: França, Misael Neto Bispo da
I whakaputaina: (2012)
mā: França, Misael Neto Bispo da
I whakaputaina: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
mā: Santos, Marcos André Couto
I whakaputaina: (2001)
mā: Santos, Marcos André Couto
I whakaputaina: (2001)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
mā: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
I whakaputaina: (2015)
mā: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
I whakaputaina: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Pureza, Diego Luiz Victório
I whakaputaina: (2017)
mā: Pureza, Diego Luiz Victório
I whakaputaina: (2017)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
mā: Martins, Fernanda G. Galhego
I whakaputaina: (2021)
mā: Martins, Fernanda G. Galhego
I whakaputaina: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Smanio, Gianpaolo Poggio
I whakaputaina: (2005)
mā: Smanio, Gianpaolo Poggio
I whakaputaina: (2005)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2015)
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2015)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2004)
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2004)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
mā: Rodrigues, Anabela Miranda
I whakaputaina: (1996)
mā: Rodrigues, Anabela Miranda
I whakaputaina: (1996)
A importância da tutela penal do meio ambiente
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2003)
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2003)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
mā: Zuñiga Rodríguez, Laura
I whakaputaina: (2024)
mā: Zuñiga Rodríguez, Laura
I whakaputaina: (2024)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
mā: Leite, Giselle Batista
I whakaputaina: (2021)
mā: Leite, Giselle Batista
I whakaputaina: (2021)
A proteção penal do ambiente no direito francês
mā: Littmann-Martin, M. J
I whakaputaina: (1997)
mā: Littmann-Martin, M. J
I whakaputaina: (1997)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
mā: Rodrigues, Anabela Miranda
I whakaputaina: (1996)
mā: Rodrigues, Anabela Miranda
I whakaputaina: (1996)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2013)
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2013)