Idéias para um direito penal ambiental mexicano
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 17 (jan./mar. 2000), p. 9-15 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Direito ambiental, méxico. Direito penal, legislação, méxico. Reforma penal, méxico. Direito penal ambiental, méxico. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115183 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Exploring Mexican adolescents' perceptions of environmental health risks : a photographic approach to risk analysis
door: Börner, Susanne
Gepubliceerd in: (2015)
door: Börner, Susanne
Gepubliceerd in: (2015)
"Después del desastre ... viene la informalidad" : una reflexión sobre las inundaciones en la metrópolis de México
door: Alba, Felipe de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Alba, Felipe de
Gepubliceerd in: (2014)
Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México
door: Orozco-Hernández, María Estela
Gepubliceerd in: (2022)
door: Orozco-Hernández, María Estela
Gepubliceerd in: (2022)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
door: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Gepubliceerd in: (2021)
door: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Gepubliceerd in: (2021)
Justiça agrária e cidadania
door: Costa, Cristina
Gepubliceerd in: (2005)
door: Costa, Cristina
Gepubliceerd in: (2005)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
door: López, Tania García
Gepubliceerd in: (2019)
door: López, Tania García
Gepubliceerd in: (2019)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2015)
Cobertura da mídia em acidentes marítimas : uma análise sobre o desastre no Golfo do México e o caso Chevron
door: Garcez, Gabriela Soldano
Gepubliceerd in: (2014)
door: Garcez, Gabriela Soldano
Gepubliceerd in: (2014)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
door: Mota, Maybi Rodrigues
Gepubliceerd in: (2011)
door: Mota, Maybi Rodrigues
Gepubliceerd in: (2011)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
door: Costa, Cristina
Gepubliceerd in: (2005)
door: Costa, Cristina
Gepubliceerd in: (2005)
Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil
door: Falqueto, Elda
Gepubliceerd in: (2013)
door: Falqueto, Elda
Gepubliceerd in: (2013)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
door: Paschoal, Janaina Conceição
Gepubliceerd in: (2015)
door: Paschoal, Janaina Conceição
Gepubliceerd in: (2015)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
door: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Gepubliceerd in: (2021)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
door: Palma, Fernando Oliva
Gepubliceerd in: (2012)
door: Palma, Fernando Oliva
Gepubliceerd in: (2012)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
door: Feliciano, Guilherme Guimarães
Gepubliceerd in: (2013)
door: Feliciano, Guilherme Guimarães
Gepubliceerd in: (2013)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
door: Martín Uranga, Amelia
Gepubliceerd in: (2004)
door: Martín Uranga, Amelia
Gepubliceerd in: (2004)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
door: Carvalho, Érika Mendes de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Carvalho, Érika Mendes de
Gepubliceerd in: (2011)
Peculiaridades do direito penal ambiental
door: Araújo, Fábio Roque
Gepubliceerd in: (2014)
door: Araújo, Fábio Roque
Gepubliceerd in: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
Meio ambiente e proteção penal
door: Dotti, René Ariel
Gepubliceerd in: (1989)
door: Dotti, René Ariel
Gepubliceerd in: (1989)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
door: Rubenich, Welton
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rubenich, Welton
Gepubliceerd in: (2014)
Direito penal do ambiente
door: Prado, Luiz Regis
Gepubliceerd in: (2017)
door: Prado, Luiz Regis
Gepubliceerd in: (2017)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2020)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
door: Gomes, Luiz Flávio
Gepubliceerd in: (2008)
door: Gomes, Luiz Flávio
Gepubliceerd in: (2008)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
door: Sifuentes, Mônica
Gepubliceerd in: (2001)
door: Sifuentes, Mônica
Gepubliceerd in: (2001)
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
door: França, Misael Neto Bispo da
Gepubliceerd in: (2012)
door: França, Misael Neto Bispo da
Gepubliceerd in: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
door: Santos, Marcos André Couto
Gepubliceerd in: (2001)
door: Santos, Marcos André Couto
Gepubliceerd in: (2001)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
door: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Gepubliceerd in: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
door: Pureza, Diego Luiz Victório
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pureza, Diego Luiz Victório
Gepubliceerd in: (2017)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
door: Martins, Fernanda G. Galhego
Gepubliceerd in: (2021)
door: Martins, Fernanda G. Galhego
Gepubliceerd in: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
door: Smanio, Gianpaolo Poggio
Gepubliceerd in: (2005)
door: Smanio, Gianpaolo Poggio
Gepubliceerd in: (2005)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2015)
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2015)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2004)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2004)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
door: Rodrigues, Anabela Miranda
Gepubliceerd in: (1996)
door: Rodrigues, Anabela Miranda
Gepubliceerd in: (1996)
A importância da tutela penal do meio ambiente
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2003)
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2003)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
door: Zuñiga Rodríguez, Laura
Gepubliceerd in: (2024)
door: Zuñiga Rodríguez, Laura
Gepubliceerd in: (2024)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
door: Leite, Giselle Batista
Gepubliceerd in: (2021)
door: Leite, Giselle Batista
Gepubliceerd in: (2021)
A proteção penal do ambiente no direito francês
door: Littmann-Martin, M. J
Gepubliceerd in: (1997)
door: Littmann-Martin, M. J
Gepubliceerd in: (1997)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
door: Rodrigues, Anabela Miranda
Gepubliceerd in: (1996)
door: Rodrigues, Anabela Miranda
Gepubliceerd in: (1996)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2013)
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2013)