Idéias para um direito penal ambiental mexicano
Na minha lista:
| Autor principal: | Angeles, Bruno N. Vite |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 17 (jan./mar. 2000), p. 9-15 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Direito ambiental, méxico. Direito penal, legislação, méxico. Reforma penal, méxico. Direito penal ambiental, méxico. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115183 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Exploring Mexican adolescents' perceptions of environmental health risks : a photographic approach to risk analysis
Por: Börner, Susanne
Publicado em: (2015)
Por: Börner, Susanne
Publicado em: (2015)
"Después del desastre ... viene la informalidad" : una reflexión sobre las inundaciones en la metrópolis de México
Por: Alba, Felipe de
Publicado em: (2014)
Por: Alba, Felipe de
Publicado em: (2014)
Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México
Por: Orozco-Hernández, María Estela
Publicado em: (2022)
Por: Orozco-Hernández, María Estela
Publicado em: (2022)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
Por: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Publicado em: (2021)
Por: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Publicado em: (2021)
Justiça agrária e cidadania
Por: Costa, Cristina
Publicado em: (2005)
Por: Costa, Cristina
Publicado em: (2005)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
Por: López, Tania García
Publicado em: (2019)
Por: López, Tania García
Publicado em: (2019)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2015)
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2015)
Cobertura da mídia em acidentes marítimas : uma análise sobre o desastre no Golfo do México e o caso Chevron
Por: Garcez, Gabriela Soldano
Publicado em: (2014)
Por: Garcez, Gabriela Soldano
Publicado em: (2014)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
Por: Mota, Maybi Rodrigues
Publicado em: (2011)
Por: Mota, Maybi Rodrigues
Publicado em: (2011)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
Por: Costa, Cristina
Publicado em: (2005)
Por: Costa, Cristina
Publicado em: (2005)
Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil
Por: Falqueto, Elda
Publicado em: (2013)
Por: Falqueto, Elda
Publicado em: (2013)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
Por: Paschoal, Janaina Conceição
Publicado em: (2015)
Por: Paschoal, Janaina Conceição
Publicado em: (2015)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
Por: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicado em: (2021)
Por: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicado em: (2021)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
Por: Palma, Fernando Oliva
Publicado em: (2012)
Por: Palma, Fernando Oliva
Publicado em: (2012)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
Por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2013)
Por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2013)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
Por: Martín Uranga, Amelia
Publicado em: (2004)
Por: Martín Uranga, Amelia
Publicado em: (2004)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
Por: Carvalho, Érika Mendes de
Publicado em: (2011)
Por: Carvalho, Érika Mendes de
Publicado em: (2011)
Peculiaridades do direito penal ambiental
Por: Araújo, Fábio Roque
Publicado em: (2014)
Por: Araújo, Fábio Roque
Publicado em: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2009)
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2009)
Meio ambiente e proteção penal
Por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (1989)
Por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (1989)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
Por: Rubenich, Welton
Publicado em: (2014)
Por: Rubenich, Welton
Publicado em: (2014)
Direito penal do ambiente
Por: Prado, Luiz Regis
Publicado em: (2017)
Por: Prado, Luiz Regis
Publicado em: (2017)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2020)
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2020)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2008)
Por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2008)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
Por: Sifuentes, Mônica
Publicado em: (2001)
Por: Sifuentes, Mônica
Publicado em: (2001)
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
Por: França, Misael Neto Bispo da
Publicado em: (2012)
Por: França, Misael Neto Bispo da
Publicado em: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
Por: Santos, Marcos André Couto
Publicado em: (2001)
Por: Santos, Marcos André Couto
Publicado em: (2001)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
Por: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publicado em: (2015)
Por: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publicado em: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado em: (2017)
Por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado em: (2017)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
Por: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicado em: (2021)
Por: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicado em: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado em: (2005)
Por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado em: (2005)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2015)
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2015)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2004)
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2004)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
Por: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicado em: (1996)
Por: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicado em: (1996)
A importância da tutela penal do meio ambiente
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (2003)
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (2003)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
Por: Zuñiga Rodríguez, Laura
Publicado em: (2024)
Por: Zuñiga Rodríguez, Laura
Publicado em: (2024)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
Por: Leite, Giselle Batista
Publicado em: (2021)
Por: Leite, Giselle Batista
Publicado em: (2021)
A proteção penal do ambiente no direito francês
Por: Littmann-Martin, M. J
Publicado em: (1997)
Por: Littmann-Martin, M. J
Publicado em: (1997)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
Por: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicado em: (1996)
Por: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicado em: (1996)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2013)
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2013)
Registos relacionados
-
Exploring Mexican adolescents' perceptions of environmental health risks : a photographic approach to risk analysis
Por: Börner, Susanne
Publicado em: (2015) -
"Después del desastre ... viene la informalidad" : una reflexión sobre las inundaciones en la metrópolis de México
Por: Alba, Felipe de
Publicado em: (2014) -
Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México
Por: Orozco-Hernández, María Estela
Publicado em: (2022) -
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
Por: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Publicado em: (2021) -
Justiça agrária e cidadania
Por: Costa, Cristina
Publicado em: (2005)