A função social da terra
Saved in:
| Main Author: | Santos, Arthur Pio dos |
|---|---|
| Format: | Folheto |
| Language: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1983 |
| Editora: | Brasília CNPq |
| Assuntos: | Direito agrário. Propriedade rural. |
| Online Access: | https://dspace.mj.gov.br/handle/1/14489 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Similar Items
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
by: Peters, Edson Luiz
Published: (1999)
by: Peters, Edson Luiz
Published: (1999)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
by: Gerber, Konstantin
Published: (2011)
by: Gerber, Konstantin
Published: (2011)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)
Direito agrário hereditário
by: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Published: (2001)
by: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Published: (2001)
Princípios gerais de direito agrário
by: Tenório, Igor
Published: (1979)
by: Tenório, Igor
Published: (1979)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
by: Andrade, Rodrigo Freitas
Published: (2019)
by: Andrade, Rodrigo Freitas
Published: (2019)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
by: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published: (2012)
by: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published: (2012)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)
Curso de direito agrário
by: Rizzardo, Arnaldo
Published: (2014)
by: Rizzardo, Arnaldo
Published: (2014)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
by: Mendonça, Otávio
Published: (1977)
by: Mendonça, Otávio
Published: (1977)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
by: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Published: (2008)
by: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Published: (2008)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
by: Fonseca, Luciana Costa da
Published: (2019)
by: Fonseca, Luciana Costa da
Published: (2019)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
by: Alfonsin, Jacques Távora
Published: (1997)
by: Alfonsin, Jacques Távora
Published: (1997)
O direito agrário na Constituição de 88
by: Mendonça, Otávio
Published: (1989)
by: Mendonça, Otávio
Published: (1989)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
by: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Published: (2015)
by: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Published: (2015)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
by: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Published: (2009)
by: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Published: (2009)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
by: Sá, João Daniel Macedo
Published: (2012)
by: Sá, João Daniel Macedo
Published: (2012)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
by: Rudiniki Neto, Rogério
Published: (2023)
by: Rudiniki Neto, Rogério
Published: (2023)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
by: Costa, Larissa de Oliveira
Published: (2010)
by: Costa, Larissa de Oliveira
Published: (2010)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
by: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Published: (2003)
by: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Published: (2003)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
by: Delgado, Guilherme Costa
Published: (2013)
by: Delgado, Guilherme Costa
Published: (2013)
O risco biológico e a empresa agrária
by: Saraiva, Luciana de Andrade
Published: (2002)
by: Saraiva, Luciana de Andrade
Published: (2002)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
by: Miranda, Bartira Macedo de
Published: (2018)
by: Miranda, Bartira Macedo de
Published: (2018)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
by: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Published: (2007)
by: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Published: (2007)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
by: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Published: (2013)
by: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Published: (2013)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
by: Horn, Nico
Published: (2005)
by: Horn, Nico
Published: (2005)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
by: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Published: (2000)
by: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Published: (2000)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
by: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Published: (2007)
by: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Published: (2007)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
by: Barrancos, Luciana Rossi
Published: (2015)
by: Barrancos, Luciana Rossi
Published: (2015)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
by: Mendonça, Otávio
Published: (1980)
by: Mendonça, Otávio
Published: (1980)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
by: Duque Corredor, Roman J
Published: (1983)
by: Duque Corredor, Roman J
Published: (1983)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
by: Baptista, L. O
Published: (1970)
by: Baptista, L. O
Published: (1970)
A agroindústria no sistema sindical
by: Dillenburg, Elaine Terezinha
Published: (2009)
by: Dillenburg, Elaine Terezinha
Published: (2009)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
by: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Published: (2012)
by: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Published: (2012)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
by: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Published: (2012)
by: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Published: (2012)
A agroindústria no sistema previdenciário
by: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Published: (2009)
by: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Published: (2009)
O Incra e as terras públicas
by: Zanata, Odair
Published: (1983)
by: Zanata, Odair
Published: (1983)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
by: Galli, Gabirel Cardoso
Published: (2017)
by: Galli, Gabirel Cardoso
Published: (2017)
Função social da propriedade e sustentabilidade
by: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Published: (2011)
by: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Published: (2011)
Terras.
by: Brasil
Published: (2015)
by: Brasil
Published: (2015)
Similar Items
-
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
by: Peters, Edson Luiz
Published: (1999) -
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
by: Gerber, Konstantin
Published: (2011) -
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005) -
Direito agrário hereditário
by: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Published: (2001) -
Princípios gerais de direito agrário
by: Tenório, Igor
Published: (1979)