A função social da terra
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Folheto |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1983 |
| Editora: | Brasília CNPq |
| Assuntos: | Direito agrário. Propriedade rural. |
| Sarrera elektronikoa: | https://dspace.mj.gov.br/handle/1/14489 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Antzeko izenburuak
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
nork: Peters, Edson Luiz
Argitaratua: (1999)
nork: Peters, Edson Luiz
Argitaratua: (1999)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
nork: Gerber, Konstantin
Argitaratua: (2011)
nork: Gerber, Konstantin
Argitaratua: (2011)
Princípios gerais de direito agrário
nork: Tenório, Igor
Argitaratua: (1979)
nork: Tenório, Igor
Argitaratua: (1979)
Direito agrário hereditário
nork: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Argitaratua: (2001)
nork: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Argitaratua: (2001)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
nork: Andrade, Rodrigo Freitas
Argitaratua: (2019)
nork: Andrade, Rodrigo Freitas
Argitaratua: (2019)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
nork: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Argitaratua: (2012)
nork: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Argitaratua: (2012)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1977)
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1977)
Curso de direito agrário
nork: Rizzardo, Arnaldo
Argitaratua: (2014)
nork: Rizzardo, Arnaldo
Argitaratua: (2014)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
nork: Fonseca, Luciana Costa da
Argitaratua: (2019)
nork: Fonseca, Luciana Costa da
Argitaratua: (2019)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2008)
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2008)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
nork: Alfonsin, Jacques Távora
Argitaratua: (1997)
nork: Alfonsin, Jacques Távora
Argitaratua: (1997)
O direito agrário na Constituição de 88
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1989)
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1989)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
nork: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Argitaratua: (2015)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
nork: Costa, Larissa de Oliveira
Argitaratua: (2010)
nork: Costa, Larissa de Oliveira
Argitaratua: (2010)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
nork: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Argitaratua: (2009)
nork: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Argitaratua: (2009)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
nork: Sá, João Daniel Macedo
Argitaratua: (2012)
nork: Sá, João Daniel Macedo
Argitaratua: (2012)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
nork: Rudiniki Neto, Rogério
Argitaratua: (2023)
nork: Rudiniki Neto, Rogério
Argitaratua: (2023)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
nork: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Argitaratua: (2003)
nork: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Argitaratua: (2003)
O risco biológico e a empresa agrária
nork: Saraiva, Luciana de Andrade
Argitaratua: (2002)
nork: Saraiva, Luciana de Andrade
Argitaratua: (2002)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
nork: Miranda, Bartira Macedo de
Argitaratua: (2018)
nork: Miranda, Bartira Macedo de
Argitaratua: (2018)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
nork: Delgado, Guilherme Costa
Argitaratua: (2013)
nork: Delgado, Guilherme Costa
Argitaratua: (2013)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
nork: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Argitaratua: (2007)
nork: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Argitaratua: (2007)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
nork: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Argitaratua: (2000)
nork: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Argitaratua: (2000)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
nork: Baptista, L. O
Argitaratua: (1970)
nork: Baptista, L. O
Argitaratua: (1970)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
nork: Horn, Nico
Argitaratua: (2005)
nork: Horn, Nico
Argitaratua: (2005)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
nork: Barrancos, Luciana Rossi
Argitaratua: (2015)
nork: Barrancos, Luciana Rossi
Argitaratua: (2015)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
nork: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Argitaratua: (2007)
nork: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Argitaratua: (2007)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
nork: Duque Corredor, Roman J
Argitaratua: (1983)
nork: Duque Corredor, Roman J
Argitaratua: (1983)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
nork: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Argitaratua: (2012)
nork: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Argitaratua: (2012)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1980)
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1980)
A agroindústria no sistema sindical
nork: Dillenburg, Elaine Terezinha
Argitaratua: (2009)
nork: Dillenburg, Elaine Terezinha
Argitaratua: (2009)
Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Argitaratua: (2011)
nork: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Argitaratua: (2011)
A agroindústria no sistema previdenciário
nork: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Argitaratua: (2009)
nork: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Argitaratua: (2009)
O Incra e as terras públicas
nork: Zanata, Odair
Argitaratua: (1983)
nork: Zanata, Odair
Argitaratua: (1983)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
nork: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Argitaratua: (2012)
nork: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Argitaratua: (2012)
Terras.
nork: Brasil
Argitaratua: (2015)
nork: Brasil
Argitaratua: (2015)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
nork: Galli, Gabirel Cardoso
Argitaratua: (2017)
nork: Galli, Gabirel Cardoso
Argitaratua: (2017)