A função social da terra
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Santos, Arthur Pio dos |
|---|---|
| Formáid: | Folheto |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1983 |
| Editora: | Brasília CNPq |
| Assuntos: | Direito agrário. Propriedade rural. |
| Rochtain ar líne: | https://dspace.mj.gov.br/handle/1/14489 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Míreanna comhchosúla
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
de réir: Peters, Edson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Peters, Edson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
de réir: Gerber, Konstantin
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Gerber, Konstantin
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Princípios gerais de direito agrário
de réir: Tenório, Igor
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
de réir: Tenório, Igor
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
Direito agrário hereditário
de réir: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
de réir: Andrade, Rodrigo Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Andrade, Rodrigo Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
de réir: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1977)
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1977)
Curso de direito agrário
de réir: Rizzardo, Arnaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Rizzardo, Arnaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
de réir: Fonseca, Luciana Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Fonseca, Luciana Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
de réir: Alfonsin, Jacques Távora
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Alfonsin, Jacques Távora
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
O direito agrário na Constituição de 88
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
de réir: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
de réir: Costa, Larissa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Costa, Larissa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
de réir: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
de réir: Sá, João Daniel Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Sá, João Daniel Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
de réir: Rudiniki Neto, Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Rudiniki Neto, Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
de réir: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
O risco biológico e a empresa agrária
de réir: Saraiva, Luciana de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Saraiva, Luciana de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
de réir: Miranda, Bartira Macedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Miranda, Bartira Macedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
de réir: Delgado, Guilherme Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Delgado, Guilherme Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
de réir: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
de réir: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
de réir: Baptista, L. O
Foilsithe / Cruthaithe: (1970)
de réir: Baptista, L. O
Foilsithe / Cruthaithe: (1970)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
de réir: Horn, Nico
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Horn, Nico
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
de réir: Barrancos, Luciana Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Barrancos, Luciana Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
de réir: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
de réir: Duque Corredor, Roman J
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
de réir: Duque Corredor, Roman J
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
de réir: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)
A agroindústria no sistema sindical
de réir: Dillenburg, Elaine Terezinha
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Dillenburg, Elaine Terezinha
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Função social da propriedade e sustentabilidade
de réir: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A agroindústria no sistema previdenciário
de réir: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O Incra e as terras públicas
de réir: Zanata, Odair
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
de réir: Zanata, Odair
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
de réir: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Terras.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
de réir: Galli, Gabirel Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Galli, Gabirel Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Míreanna comhchosúla
-
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
de réir: Peters, Edson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1999) -
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005) -
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
de réir: Gerber, Konstantin
Foilsithe / Cruthaithe: (2011) -
Princípios gerais de direito agrário
de réir: Tenório, Igor
Foilsithe / Cruthaithe: (1979) -
Direito agrário hereditário
de réir: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)