A função social da terra
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Folheto |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1983 |
| Editora: | Brasília CNPq |
| Assuntos: | Direito agrário. Propriedade rural. |
| גישה מקוונת: | https://dspace.mj.gov.br/handle/1/14489 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
פריטים דומים
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
מאת: Peters, Edson Luiz
יצא לאור: (1999)
מאת: Peters, Edson Luiz
יצא לאור: (1999)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
מאת: Gerber, Konstantin
יצא לאור: (2011)
מאת: Gerber, Konstantin
יצא לאור: (2011)
Princípios gerais de direito agrário
מאת: Tenório, Igor
יצא לאור: (1979)
מאת: Tenório, Igor
יצא לאור: (1979)
Direito agrário hereditário
מאת: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
יצא לאור: (2001)
מאת: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
יצא לאור: (2001)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
מאת: Andrade, Rodrigo Freitas
יצא לאור: (2019)
מאת: Andrade, Rodrigo Freitas
יצא לאור: (2019)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
מאת: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
יצא לאור: (2012)
מאת: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
יצא לאור: (2012)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1977)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1977)
Curso de direito agrário
מאת: Rizzardo, Arnaldo
יצא לאור: (2014)
מאת: Rizzardo, Arnaldo
יצא לאור: (2014)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
מאת: Fonseca, Luciana Costa da
יצא לאור: (2019)
מאת: Fonseca, Luciana Costa da
יצא לאור: (2019)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2008)
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2008)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
מאת: Alfonsin, Jacques Távora
יצא לאור: (1997)
מאת: Alfonsin, Jacques Távora
יצא לאור: (1997)
O direito agrário na Constituição de 88
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1989)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1989)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
מאת: Silva, Walfrido Vianna Vital da
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Walfrido Vianna Vital da
יצא לאור: (2015)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
מאת: Costa, Larissa de Oliveira
יצא לאור: (2010)
מאת: Costa, Larissa de Oliveira
יצא לאור: (2010)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
מאת: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
יצא לאור: (2009)
מאת: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
יצא לאור: (2009)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
מאת: Sá, João Daniel Macedo
יצא לאור: (2012)
מאת: Sá, João Daniel Macedo
יצא לאור: (2012)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
מאת: Rudiniki Neto, Rogério
יצא לאור: (2023)
מאת: Rudiniki Neto, Rogério
יצא לאור: (2023)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
מאת: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
יצא לאור: (2003)
מאת: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
יצא לאור: (2003)
O risco biológico e a empresa agrária
מאת: Saraiva, Luciana de Andrade
יצא לאור: (2002)
מאת: Saraiva, Luciana de Andrade
יצא לאור: (2002)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
מאת: Miranda, Bartira Macedo de
יצא לאור: (2018)
מאת: Miranda, Bartira Macedo de
יצא לאור: (2018)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
מאת: Delgado, Guilherme Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Delgado, Guilherme Costa
יצא לאור: (2013)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
מאת: Silva Junior, Evaldo de Paula e
יצא לאור: (2007)
מאת: Silva Junior, Evaldo de Paula e
יצא לאור: (2007)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
מאת: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
יצא לאור: (2013)
מאת: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
יצא לאור: (2013)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
מאת: Mangueira, Carlos Octaviano de M
יצא לאור: (2000)
מאת: Mangueira, Carlos Octaviano de M
יצא לאור: (2000)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
מאת: Baptista, L. O
יצא לאור: (1970)
מאת: Baptista, L. O
יצא לאור: (1970)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
מאת: Horn, Nico
יצא לאור: (2005)
מאת: Horn, Nico
יצא לאור: (2005)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
מאת: Barrancos, Luciana Rossi
יצא לאור: (2015)
מאת: Barrancos, Luciana Rossi
יצא לאור: (2015)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
מאת: Púperi, Cyro Luiz Pestana
יצא לאור: (2007)
מאת: Púperi, Cyro Luiz Pestana
יצא לאור: (2007)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
מאת: Duque Corredor, Roman J
יצא לאור: (1983)
מאת: Duque Corredor, Roman J
יצא לאור: (1983)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
מאת: Barros, Raimunda Regina Ferreira
יצא לאור: (2012)
מאת: Barros, Raimunda Regina Ferreira
יצא לאור: (2012)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1980)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1980)
A agroindústria no sistema sindical
מאת: Dillenburg, Elaine Terezinha
יצא לאור: (2009)
מאת: Dillenburg, Elaine Terezinha
יצא לאור: (2009)
Função social da propriedade e sustentabilidade
מאת: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
יצא לאור: (2011)
מאת: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
יצא לאור: (2011)
A agroindústria no sistema previdenciário
מאת: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
יצא לאור: (2009)
מאת: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
יצא לאור: (2009)
O Incra e as terras públicas
מאת: Zanata, Odair
יצא לאור: (1983)
מאת: Zanata, Odair
יצא לאור: (1983)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
מאת: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
יצא לאור: (2012)
מאת: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
יצא לאור: (2012)
Terras.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2015)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2015)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
מאת: Galli, Gabirel Cardoso
יצא לאור: (2017)
מאת: Galli, Gabirel Cardoso
יצא לאור: (2017)