Ata uhi

A função social da terra

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Santos, Arthur Pio dos
Hōputu:	Folheto
Reo:	Português
Publicado em:
Ano:	1983
Editora:	Brasília CNPq
Assuntos:	Direito agrário. Propriedade rural.
Urunga tuihono:	https://dspace.mj.gov.br/handle/1/14489
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Ngā tūemi rite

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
mā: Peters, Edson Luiz
I whakaputaina: (1999)

O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)

Projeto de lei de terras comunais no Brasil
mā: Gerber, Konstantin
I whakaputaina: (2011)

Princípios gerais de direito agrário
mā: Tenório, Igor
I whakaputaina: (1979)

Direito agrário hereditário
mā: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
I whakaputaina: (2001)

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)

A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
mā: Andrade, Rodrigo Freitas
I whakaputaina: (2019)

Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
mā: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
I whakaputaina: (2012)

Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1977)

Curso de direito agrário
mā: Rizzardo, Arnaldo
I whakaputaina: (2014)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
mā: Fonseca, Luciana Costa da
I whakaputaina: (2019)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2008)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
mā: Alfonsin, Jacques Távora
I whakaputaina: (1997)

O direito agrário na Constituição de 88
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1989)

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
mā: Silva, Walfrido Vianna Vital da
I whakaputaina: (2015)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
mā: Costa, Larissa de Oliveira
I whakaputaina: (2010)

Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
mā: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
I whakaputaina: (2009)

A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
mā: Sá, João Daniel Macedo
I whakaputaina: (2012)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
mā: Rudiniki Neto, Rogério
I whakaputaina: (2023)

O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
mā: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
I whakaputaina: (2003)

O risco biológico e a empresa agrária
mā: Saraiva, Luciana de Andrade
I whakaputaina: (2002)

Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
mā: Miranda, Bartira Macedo de
I whakaputaina: (2018)

A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
mā: Delgado, Guilherme Costa
I whakaputaina: (2013)

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
mā: Silva Junior, Evaldo de Paula e
I whakaputaina: (2007)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2013)

Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
mā: Mangueira, Carlos Octaviano de M
I whakaputaina: (2000)

Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
mā: Baptista, L. O
I whakaputaina: (1970)

Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
mā: Horn, Nico
I whakaputaina: (2005)

A realização da função social da propriedade do agronegócio
mā: Barrancos, Luciana Rossi
I whakaputaina: (2015)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
mā: Púperi, Cyro Luiz Pestana
I whakaputaina: (2007)

Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
mā: Duque Corredor, Roman J
I whakaputaina: (1983)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
mā: Barros, Raimunda Regina Ferreira
I whakaputaina: (2012)

Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1980)

A agroindústria no sistema sindical
mā: Dillenburg, Elaine Terezinha
I whakaputaina: (2009)

Função social da propriedade e sustentabilidade
mā: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
I whakaputaina: (2011)

A agroindústria no sistema previdenciário
mā: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
I whakaputaina: (2009)

O Incra e as terras públicas
mā: Zanata, Odair
I whakaputaina: (1983)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
mā: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
I whakaputaina: (2012)

Terras.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2015)

Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
mā: Galli, Gabirel Cardoso
I whakaputaina: (2017)

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