A função social da terra
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Folheto |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1983 |
| Editora: | Brasília CNPq |
| Assuntos: | Direito agrário. Propriedade rural. |
| Онлайн хандалт: | https://dspace.mj.gov.br/handle/1/14489 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ижил төстэй зүйлс
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
-н: Peters, Edson Luiz
Хэвлэсэн: (1999)
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O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
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Projeto de lei de terras comunais no Brasil
-н: Gerber, Konstantin
Хэвлэсэн: (2011)
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Princípios gerais de direito agrário
-н: Tenório, Igor
Хэвлэсэн: (1979)
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-н: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Хэвлэсэн: (2001)
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As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
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A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
-н: Andrade, Rodrigo Freitas
Хэвлэсэн: (2019)
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Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
-н: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Хэвлэсэн: (2012)
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Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1977)
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Curso de direito agrário
-н: Rizzardo, Arnaldo
Хэвлэсэн: (2014)
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
-н: Fonseca, Luciana Costa da
Хэвлэсэн: (2019)
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Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
-н: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
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A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
-н: Alfonsin, Jacques Távora
Хэвлэсэн: (1997)
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-н: Mendonça, Otávio
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Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
-н: Silva, Walfrido Vianna Vital da
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Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
-н: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
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A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
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Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
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O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
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-н: Mangueira, Carlos Octaviano de M
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Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
-н: Baptista, L. O
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-н: Horn, Nico
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Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
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Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
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A agroindústria no sistema sindical
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-н: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
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