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A função social da terra

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Santos, Arthur Pio dos
Materyal Türü:	Folheto
Dil:	Português
Publicado em:
Ano:	1983
Editora:	Brasília CNPq
Assuntos:	Direito agrário. Propriedade rural.
Online Erişim:	https://dspace.mj.gov.br/handle/1/14489
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Benzer Materyaller

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Yazar:: Peters, Edson Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
Yazar:: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Projeto de lei de terras comunais no Brasil
Yazar:: Gerber, Konstantin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Princípios gerais de direito agrário
Yazar:: Tenório, Igor
Baskı/Yayın Bilgisi: (1979)

Direito agrário hereditário
Yazar:: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
Yazar:: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
Yazar:: Andrade, Rodrigo Freitas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
Yazar:: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
Yazar:: Mendonça, Otávio
Baskı/Yayın Bilgisi: (1977)

Curso de direito agrário
Yazar:: Rizzardo, Arnaldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Yazar:: Fonseca, Luciana Costa da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
Yazar:: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Yazar:: Alfonsin, Jacques Távora
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

O direito agrário na Constituição de 88
Yazar:: Mendonça, Otávio
Baskı/Yayın Bilgisi: (1989)

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
Yazar:: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Yazar:: Costa, Larissa de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
Yazar:: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
Yazar:: Sá, João Daniel Macedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
Yazar:: Rudiniki Neto, Rogério
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
Yazar:: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

O risco biológico e a empresa agrária
Yazar:: Saraiva, Luciana de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
Yazar:: Miranda, Bartira Macedo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
Yazar:: Delgado, Guilherme Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
Yazar:: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
Yazar:: Baptista, L. O
Baskı/Yayın Bilgisi: (1970)

Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
Yazar:: Horn, Nico
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A realização da função social da propriedade do agronegócio
Yazar:: Barrancos, Luciana Rossi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Yazar:: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
Yazar:: Duque Corredor, Roman J
Baskı/Yayın Bilgisi: (1983)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Yazar:: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
Yazar:: Mendonça, Otávio
Baskı/Yayın Bilgisi: (1980)

A agroindústria no sistema sindical
Yazar:: Dillenburg, Elaine Terezinha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Yazar:: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A agroindústria no sistema previdenciário
Yazar:: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O Incra e as terras públicas
Yazar:: Zanata, Odair
Baskı/Yayın Bilgisi: (1983)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
Yazar:: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Terras.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
Yazar:: Galli, Gabirel Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

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