A função social da terra
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Folheto |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1983 |
| Editora: | Brasília CNPq |
| Assuntos: | Direito agrário. Propriedade rural. |
| 在線閱讀: | https://dspace.mj.gov.br/handle/1/14489 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
相似書籍
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
由: Peters, Edson Luiz
出版: (1999)
由: Peters, Edson Luiz
出版: (1999)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
由: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版: (2005)
由: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版: (2005)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
由: Gerber, Konstantin
出版: (2011)
由: Gerber, Konstantin
出版: (2011)
Princípios gerais de direito agrário
由: Tenório, Igor
出版: (1979)
由: Tenório, Igor
出版: (1979)
Direito agrário hereditário
由: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
出版: (2001)
由: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
出版: (2001)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
由: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版: (2005)
由: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版: (2005)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
由: Andrade, Rodrigo Freitas
出版: (2019)
由: Andrade, Rodrigo Freitas
出版: (2019)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
由: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
出版: (2012)
由: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
出版: (2012)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
由: Mendonça, Otávio
出版: (1977)
由: Mendonça, Otávio
出版: (1977)
Curso de direito agrário
由: Rizzardo, Arnaldo
出版: (2014)
由: Rizzardo, Arnaldo
出版: (2014)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
由: Fonseca, Luciana Costa da
出版: (2019)
由: Fonseca, Luciana Costa da
出版: (2019)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
由: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
出版: (2008)
由: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
出版: (2008)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
由: Alfonsin, Jacques Távora
出版: (1997)
由: Alfonsin, Jacques Távora
出版: (1997)
O direito agrário na Constituição de 88
由: Mendonça, Otávio
出版: (1989)
由: Mendonça, Otávio
出版: (1989)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
由: Silva, Walfrido Vianna Vital da
出版: (2015)
由: Silva, Walfrido Vianna Vital da
出版: (2015)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
由: Costa, Larissa de Oliveira
出版: (2010)
由: Costa, Larissa de Oliveira
出版: (2010)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
由: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
出版: (2009)
由: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
出版: (2009)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
由: Sá, João Daniel Macedo
出版: (2012)
由: Sá, João Daniel Macedo
出版: (2012)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
由: Rudiniki Neto, Rogério
出版: (2023)
由: Rudiniki Neto, Rogério
出版: (2023)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
由: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
出版: (2003)
由: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
出版: (2003)
O risco biológico e a empresa agrária
由: Saraiva, Luciana de Andrade
出版: (2002)
由: Saraiva, Luciana de Andrade
出版: (2002)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
由: Miranda, Bartira Macedo de
出版: (2018)
由: Miranda, Bartira Macedo de
出版: (2018)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
由: Delgado, Guilherme Costa
出版: (2013)
由: Delgado, Guilherme Costa
出版: (2013)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
由: Silva Junior, Evaldo de Paula e
出版: (2007)
由: Silva Junior, Evaldo de Paula e
出版: (2007)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
由: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版: (2013)
由: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版: (2013)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
由: Mangueira, Carlos Octaviano de M
出版: (2000)
由: Mangueira, Carlos Octaviano de M
出版: (2000)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
由: Baptista, L. O
出版: (1970)
由: Baptista, L. O
出版: (1970)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
由: Horn, Nico
出版: (2005)
由: Horn, Nico
出版: (2005)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
由: Barrancos, Luciana Rossi
出版: (2015)
由: Barrancos, Luciana Rossi
出版: (2015)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
由: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版: (2007)
由: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版: (2007)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
由: Duque Corredor, Roman J
出版: (1983)
由: Duque Corredor, Roman J
出版: (1983)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
由: Barros, Raimunda Regina Ferreira
出版: (2012)
由: Barros, Raimunda Regina Ferreira
出版: (2012)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
由: Mendonça, Otávio
出版: (1980)
由: Mendonça, Otávio
出版: (1980)
A agroindústria no sistema sindical
由: Dillenburg, Elaine Terezinha
出版: (2009)
由: Dillenburg, Elaine Terezinha
出版: (2009)
Função social da propriedade e sustentabilidade
由: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
出版: (2011)
由: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
出版: (2011)
A agroindústria no sistema previdenciário
由: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
出版: (2009)
由: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
出版: (2009)
O Incra e as terras públicas
由: Zanata, Odair
出版: (1983)
由: Zanata, Odair
出版: (1983)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
由: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
出版: (2012)
由: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
出版: (2012)
Terras.
由: Brasil
出版: (2015)
由: Brasil
出版: (2015)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
由: Galli, Gabirel Cardoso
出版: (2017)
由: Galli, Gabirel Cardoso
出版: (2017)