Cover Image

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Machado, Paulo Affonso Leme
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Justitia Vol. 42, n. 109 (abr./jun. 1980), p. 139-158
Ano:	1980
Assuntos:	Conservação da natureza, direito comparado. Parque nacional. Poder de polícia. Floresta.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166598
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Concessão de parques em debate
by: Cardoso, Raquel
Published: (2016)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
by: Adão, Clara de Oliveira
Published: (2023)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
by: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Published: (2013)

O Muro do jardim
by: Falcão, João Emílio
Published: (1988)

Código florestal e exploração florestal
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2013)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
by: Brandão, Júlio Cezar Lima
Published: (2001)

Unidades de conservação e o direito
by: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Published: (2001)

O cambará e a reconstituição das matas
by: Silva, P. Pacheco e
Published: (1921)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
by: Brasil
Published: (2013)

Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
by: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Published: (2014)

Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
by: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Published: (2010)

Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
by: Tambosi, Leandro Reverberi
Published: (2015)

Código florestal e legislação correlata.
by: Brasil
Published: (2004)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
by: Rinhel, Ricardo Domingos
Published: (2005)

Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2019)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2013)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2009)

Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
by: Magri, Ronald Victor Romero
Published: (1996)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
by: Cristo, Brenda Luisa Machado
Published: (2020)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (1996)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
by: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Published: (2006)

Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
by: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Published: (2025)

Hermenêutica do novo Código florestal
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2014)

Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
by: Braga, Alice Serpa
Published: (2013)

Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
by: Stacke, Milton Landri
Published: (2008)

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
by: Santilli, Juliana
Published: (2005)

Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
by: Rodrigues, Marcelo Moraes
Published: (2013)

Aspectos administrativos do direito ambiental
by: Lazzarini, Álvaro
Published: (1995)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2015)

O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas
by: NUNES, Adriana
Published: (2015)

Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
by: Sirvinskas, Luís Paulo
Published: (2007)

A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
by: Ferreira, Robson Alves
Published: (2013)

Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
by: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published: (2010)

As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
by: Santos, Rafael César Coelho dos
Published: (2015)

Identificação e delimitação de áreas de preservação permanente no âmbito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
by: Reis, Ernesto Santana dos
Published: (2011)

Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
by: Bugalho, Nelson
Published: (2002)

Poder de polícia ambiental e a administração pública
by: Costa, Elisson Pereira da
Published: (2010)

Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
by: Marba, Patrícia Latuf
Published: (2021)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
by: Deboni, Giuliano
Published: (2007)

Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso