Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
Saved in:
| Hovedforfatter: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 42, n. 109 (abr./jun. 1980), p. 139-158 |
| Ano: | 1980 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, direito comparado. Parque nacional. Poder de polícia. Floresta. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166598 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Concessão de parques em debate
af: Cardoso, Raquel
Udgivet: (2016)
af: Cardoso, Raquel
Udgivet: (2016)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
af: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Udgivet: (2013)
af: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Udgivet: (2013)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
af: Adão, Clara de Oliveira
Udgivet: (2023)
af: Adão, Clara de Oliveira
Udgivet: (2023)
Código florestal e exploração florestal
af: Rocha, Ibraim José das Mercês
Udgivet: (2013)
af: Rocha, Ibraim José das Mercês
Udgivet: (2013)
O Muro do jardim
af: Falcão, João Emílio
Udgivet: (1988)
af: Falcão, João Emílio
Udgivet: (1988)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
af: Brandão, Júlio Cezar Lima
Udgivet: (2001)
af: Brandão, Júlio Cezar Lima
Udgivet: (2001)
Unidades de conservação e o direito
af: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Udgivet: (2001)
af: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Udgivet: (2001)
O cambará e a reconstituição das matas
af: Silva, P. Pacheco e
Udgivet: (1921)
af: Silva, P. Pacheco e
Udgivet: (1921)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
af: Brasil
Udgivet: (2013)
af: Brasil
Udgivet: (2013)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
af: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Udgivet: (2014)
af: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Udgivet: (2014)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
af: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Udgivet: (2010)
af: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Udgivet: (2010)
Código florestal e legislação correlata.
af: Brasil
Udgivet: (2004)
af: Brasil
Udgivet: (2004)
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
af: Tambosi, Leandro Reverberi
Udgivet: (2015)
af: Tambosi, Leandro Reverberi
Udgivet: (2015)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
af: Rinhel, Ricardo Domingos
Udgivet: (2005)
af: Rinhel, Ricardo Domingos
Udgivet: (2005)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
af: Magri, Ronald Victor Romero
Udgivet: (1996)
af: Magri, Ronald Victor Romero
Udgivet: (1996)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
af: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Udgivet: (2006)
af: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Udgivet: (2006)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2013)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2013)
Hermenêutica do novo Código florestal
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2014)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2014)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
af: Stacke, Milton Landri
Udgivet: (2008)
af: Stacke, Milton Landri
Udgivet: (2008)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
af: Cristo, Brenda Luisa Machado
Udgivet: (2020)
af: Cristo, Brenda Luisa Machado
Udgivet: (2020)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2009)
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2009)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2019)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2019)
Aspectos administrativos do direito ambiental
af: Lazzarini, Álvaro
Udgivet: (1995)
af: Lazzarini, Álvaro
Udgivet: (1995)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
af: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Udgivet: (2025)
af: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Udgivet: (2025)
Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
af: Braga, Alice Serpa
Udgivet: (2013)
af: Braga, Alice Serpa
Udgivet: (2013)
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
af: Rodrigues, Marcelo Moraes
Udgivet: (2013)
af: Rodrigues, Marcelo Moraes
Udgivet: (2013)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
af: Ferreira, Robson Alves
Udgivet: (2013)
af: Ferreira, Robson Alves
Udgivet: (2013)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
af: Martins, Ives Gandra da Silva
Udgivet: (2015)
af: Martins, Ives Gandra da Silva
Udgivet: (2015)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (1996)
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (1996)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2005)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2005)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
af: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Udgivet: (2010)
af: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Udgivet: (2010)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
af: Bugalho, Nelson
Udgivet: (2002)
af: Bugalho, Nelson
Udgivet: (2002)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
af: Santos, Rafael César Coelho dos
Udgivet: (2015)
af: Santos, Rafael César Coelho dos
Udgivet: (2015)
O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas
af: NUNES, Adriana
Udgivet: (2015)
af: NUNES, Adriana
Udgivet: (2015)
Identificação e delimitação de áreas de preservação permanente no âmbito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
af: Reis, Ernesto Santana dos
Udgivet: (2011)
af: Reis, Ernesto Santana dos
Udgivet: (2011)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (2007)
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (2007)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
af: Marba, Patrícia Latuf
Udgivet: (2021)
af: Marba, Patrícia Latuf
Udgivet: (2021)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
af: Costa, Elisson Pereira da
Udgivet: (2010)
af: Costa, Elisson Pereira da
Udgivet: (2010)
A floresta e sua natureza jurídica
af: Magalhães, Juraci Perez
Udgivet: (1980)
af: Magalhães, Juraci Perez
Udgivet: (1980)
Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2019)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2019)
Lignende værker
-
Concessão de parques em debate
af: Cardoso, Raquel
Udgivet: (2016) -
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
af: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Udgivet: (2013) -
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
af: Adão, Clara de Oliveira
Udgivet: (2023) -
Código florestal e exploração florestal
af: Rocha, Ibraim José das Mercês
Udgivet: (2013) -
O Muro do jardim
af: Falcão, João Emílio
Udgivet: (1988)