Azala

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Machado, Paulo Affonso Leme
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Justitia Vol. 42, n. 109 (abr./jun. 1980), p. 139-158
Ano:	1980
Assuntos:	Conservação da natureza, direito comparado. Parque nacional. Poder de polícia. Floresta.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166598
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Concessão de parques em debate
nork: Cardoso, Raquel
Argitaratua: (2016)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
nork: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Argitaratua: (2013)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
nork: Adão, Clara de Oliveira
Argitaratua: (2023)

Código florestal e exploração florestal
nork: Rocha, Ibraim José das Mercês
Argitaratua: (2013)

O Muro do jardim
nork: Falcão, João Emílio
Argitaratua: (1988)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
nork: Brandão, Júlio Cezar Lima
Argitaratua: (2001)

Unidades de conservação e o direito
nork: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Argitaratua: (2001)

O cambará e a reconstituição das matas
nork: Silva, P. Pacheco e
Argitaratua: (1921)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
nork: Brasil
Argitaratua: (2013)

Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
nork: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Argitaratua: (2014)

Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
nork: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Argitaratua: (2010)

Código florestal e legislação correlata.
nork: Brasil
Argitaratua: (2004)

Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
nork: Tambosi, Leandro Reverberi
Argitaratua: (2015)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
nork: Rinhel, Ricardo Domingos
Argitaratua: (2005)

Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
nork: Magri, Ronald Victor Romero
Argitaratua: (1996)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
nork: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Argitaratua: (2006)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2013)

Hermenêutica do novo Código florestal
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2014)

Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
nork: Stacke, Milton Landri
Argitaratua: (2008)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
nork: Cristo, Brenda Luisa Machado
Argitaratua: (2020)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2009)

Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2019)

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Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
nork: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
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Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
nork: Braga, Alice Serpa
Argitaratua: (2013)

Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
nork: Rodrigues, Marcelo Moraes
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A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
nork: Ferreira, Robson Alves
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A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
nork: Martins, Ives Gandra da Silva
Argitaratua: (2015)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (1996)

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2005)

Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
nork: Nobre Júnior, Edilson Pereira
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Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
nork: Bugalho, Nelson
Argitaratua: (2002)

As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
nork: Santos, Rafael César Coelho dos
Argitaratua: (2015)

O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas
nork: NUNES, Adriana
Argitaratua: (2015)

Identificação e delimitação de áreas de preservação permanente no âmbito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
nork: Reis, Ernesto Santana dos
Argitaratua: (2011)

Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2007)

Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
nork: Marba, Patrícia Latuf
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Poder de polícia ambiental e a administração pública
nork: Costa, Elisson Pereira da
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A floresta e sua natureza jurídica
nork: Magalhães, Juraci Perez
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Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
nork: Carvalho, Délton Winter de
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