Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 42, n. 109 (abr./jun. 1980), p. 139-158 |
| Ano: | 1980 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, direito comparado. Parque nacional. Poder de polícia. Floresta. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166598 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Concessão de parques em debate
द्वारा: Cardoso, Raquel
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Cardoso, Raquel
प्रकाशित: (2016)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
द्वारा: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
प्रकाशित: (2013)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
द्वारा: Adão, Clara de Oliveira
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Adão, Clara de Oliveira
प्रकाशित: (2023)
Código florestal e exploração florestal
द्वारा: Rocha, Ibraim José das Mercês
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Rocha, Ibraim José das Mercês
प्रकाशित: (2013)
O Muro do jardim
द्वारा: Falcão, João Emílio
प्रकाशित: (1988)
द्वारा: Falcão, João Emílio
प्रकाशित: (1988)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
द्वारा: Brandão, Júlio Cezar Lima
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Brandão, Júlio Cezar Lima
प्रकाशित: (2001)
Unidades de conservação e o direito
द्वारा: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
प्रकाशित: (2001)
O cambará e a reconstituição das matas
द्वारा: Silva, P. Pacheco e
प्रकाशित: (1921)
द्वारा: Silva, P. Pacheco e
प्रकाशित: (1921)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2013)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
द्वारा: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
प्रकाशित: (2014)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
द्वारा: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
प्रकाशित: (2010)
Código florestal e legislação correlata.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2004)
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
द्वारा: Tambosi, Leandro Reverberi
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Tambosi, Leandro Reverberi
प्रकाशित: (2015)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
द्वारा: Rinhel, Ricardo Domingos
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Rinhel, Ricardo Domingos
प्रकाशित: (2005)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
द्वारा: Magri, Ronald Victor Romero
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Magri, Ronald Victor Romero
प्रकाशित: (1996)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
द्वारा: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
प्रकाशित: (2006)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2013)
Hermenêutica do novo Código florestal
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2014)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
द्वारा: Stacke, Milton Landri
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Stacke, Milton Landri
प्रकाशित: (2008)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
द्वारा: Cristo, Brenda Luisa Machado
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Cristo, Brenda Luisa Machado
प्रकाशित: (2020)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2009)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
द्वारा: Ayala, Patryck de Araújo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Ayala, Patryck de Araújo
प्रकाशित: (2019)
Aspectos administrativos do direito ambiental
द्वारा: Lazzarini, Álvaro
प्रकाशित: (1995)
द्वारा: Lazzarini, Álvaro
प्रकाशित: (1995)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
द्वारा: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
प्रकाशित: (2025)
Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
द्वारा: Braga, Alice Serpa
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Braga, Alice Serpa
प्रकाशित: (2013)
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
द्वारा: Rodrigues, Marcelo Moraes
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Rodrigues, Marcelo Moraes
प्रकाशित: (2013)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
द्वारा: Ferreira, Robson Alves
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Ferreira, Robson Alves
प्रकाशित: (2013)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
द्वारा: Martins, Ives Gandra da Silva
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Martins, Ives Gandra da Silva
प्रकाशित: (2015)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (1996)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
द्वारा: Santilli, Juliana
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Santilli, Juliana
प्रकाशित: (2005)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
द्वारा: Nobre Júnior, Edilson Pereira
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Nobre Júnior, Edilson Pereira
प्रकाशित: (2010)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
द्वारा: Bugalho, Nelson
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Bugalho, Nelson
प्रकाशित: (2002)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
द्वारा: Santos, Rafael César Coelho dos
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Santos, Rafael César Coelho dos
प्रकाशित: (2015)
O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas
द्वारा: NUNES, Adriana
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: NUNES, Adriana
प्रकाशित: (2015)
Identificação e delimitação de áreas de preservação permanente no âmbito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
द्वारा: Reis, Ernesto Santana dos
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Reis, Ernesto Santana dos
प्रकाशित: (2011)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
द्वारा: Sirvinskas, Luís Paulo
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Sirvinskas, Luís Paulo
प्रकाशित: (2007)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
द्वारा: Marba, Patrícia Latuf
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Marba, Patrícia Latuf
प्रकाशित: (2021)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
द्वारा: Costa, Elisson Pereira da
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Costa, Elisson Pereira da
प्रकाशित: (2010)
A floresta e sua natureza jurídica
द्वारा: Magalhães, Juraci Perez
प्रकाशित: (1980)
द्वारा: Magalhães, Juraci Perez
प्रकाशित: (1980)
Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2019)
समान संसाधन
-
Concessão de parques em debate
द्वारा: Cardoso, Raquel
प्रकाशित: (2016) -
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
द्वारा: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
प्रकाशित: (2013) -
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
द्वारा: Adão, Clara de Oliveira
प्रकाशित: (2023) -
Código florestal e exploração florestal
द्वारा: Rocha, Ibraim José das Mercês
प्रकाशित: (2013) -
O Muro do jardim
द्वारा: Falcão, João Emílio
प्रकाशित: (1988)