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Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Machado, Paulo Affonso Leme
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Justitia Vol. 42, n. 109 (abr./jun. 1980), p. 139-158
Ano:	1980
Assuntos:	Conservação da natureza, direito comparado. Parque nacional. Poder de polícia. Floresta.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166598
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Concessão de parques em debate
Dahkki: Cardoso, Raquel
Almmustuhtton: (2016)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
Dahkki: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Almmustuhtton: (2013)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
Dahkki: Adão, Clara de Oliveira
Almmustuhtton: (2023)

Código florestal e exploração florestal
Dahkki: Rocha, Ibraim José das Mercês
Almmustuhtton: (2013)

O Muro do jardim
Dahkki: Falcão, João Emílio
Almmustuhtton: (1988)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Dahkki: Brandão, Júlio Cezar Lima
Almmustuhtton: (2001)

Unidades de conservação e o direito
Dahkki: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Almmustuhtton: (2001)

O cambará e a reconstituição das matas
Dahkki: Silva, P. Pacheco e
Almmustuhtton: (1921)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2013)

Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
Dahkki: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Almmustuhtton: (2014)

Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
Dahkki: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Almmustuhtton: (2010)

Código florestal e legislação correlata.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2004)

Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
Dahkki: Tambosi, Leandro Reverberi
Almmustuhtton: (2015)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
Dahkki: Rinhel, Ricardo Domingos
Almmustuhtton: (2005)

Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
Dahkki: Magri, Ronald Victor Romero
Almmustuhtton: (1996)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Dahkki: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Almmustuhtton: (2006)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2013)

Hermenêutica do novo Código florestal
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2014)

Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
Dahkki: Stacke, Milton Landri
Almmustuhtton: (2008)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
Dahkki: Cristo, Brenda Luisa Machado
Almmustuhtton: (2020)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2009)

Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2019)

Aspectos administrativos do direito ambiental
Dahkki: Lazzarini, Álvaro
Almmustuhtton: (1995)

Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
Dahkki: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Almmustuhtton: (2025)

Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
Dahkki: Braga, Alice Serpa
Almmustuhtton: (2013)

Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
Dahkki: Rodrigues, Marcelo Moraes
Almmustuhtton: (2013)

A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
Dahkki: Ferreira, Robson Alves
Almmustuhtton: (2013)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
Dahkki: Martins, Ives Gandra da Silva
Almmustuhtton: (2015)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (1996)

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2005)

Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
Dahkki: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Almmustuhtton: (2010)

Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
Dahkki: Bugalho, Nelson
Almmustuhtton: (2002)

As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
Dahkki: Santos, Rafael César Coelho dos
Almmustuhtton: (2015)

O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas
Dahkki: NUNES, Adriana
Almmustuhtton: (2015)

Identificação e delimitação de áreas de preservação permanente no âmbito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
Dahkki: Reis, Ernesto Santana dos
Almmustuhtton: (2011)

Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
Dahkki: Sirvinskas, Luís Paulo
Almmustuhtton: (2007)

Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
Dahkki: Marba, Patrícia Latuf
Almmustuhtton: (2021)

Poder de polícia ambiental e a administração pública
Dahkki: Costa, Elisson Pereira da
Almmustuhtton: (2010)

A floresta e sua natureza jurídica
Dahkki: Magalhães, Juraci Perez
Almmustuhtton: (1980)

Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
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