Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 42, n. 109 (abr./jun. 1980), p. 139-158 |
| Ano: | 1980 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, direito comparado. Parque nacional. Poder de polícia. Floresta. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166598 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Concessão de parques em debate
od: Cardoso, Raquel
Izdano: (2016)
od: Cardoso, Raquel
Izdano: (2016)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
od: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Izdano: (2013)
od: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Izdano: (2013)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
od: Adão, Clara de Oliveira
Izdano: (2023)
od: Adão, Clara de Oliveira
Izdano: (2023)
Código florestal e exploração florestal
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Izdano: (2013)
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Izdano: (2013)
O Muro do jardim
od: Falcão, João Emílio
Izdano: (1988)
od: Falcão, João Emílio
Izdano: (1988)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
od: Brandão, Júlio Cezar Lima
Izdano: (2001)
od: Brandão, Júlio Cezar Lima
Izdano: (2001)
Unidades de conservação e o direito
od: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Izdano: (2001)
od: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Izdano: (2001)
O cambará e a reconstituição das matas
od: Silva, P. Pacheco e
Izdano: (1921)
od: Silva, P. Pacheco e
Izdano: (1921)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
od: Brasil
Izdano: (2013)
od: Brasil
Izdano: (2013)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Izdano: (2014)
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Izdano: (2014)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
od: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Izdano: (2010)
od: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Izdano: (2010)
Código florestal e legislação correlata.
od: Brasil
Izdano: (2004)
od: Brasil
Izdano: (2004)
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
od: Tambosi, Leandro Reverberi
Izdano: (2015)
od: Tambosi, Leandro Reverberi
Izdano: (2015)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
od: Rinhel, Ricardo Domingos
Izdano: (2005)
od: Rinhel, Ricardo Domingos
Izdano: (2005)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
od: Magri, Ronald Victor Romero
Izdano: (1996)
od: Magri, Ronald Victor Romero
Izdano: (1996)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
od: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Izdano: (2006)
od: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Izdano: (2006)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2013)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2013)
Hermenêutica do novo Código florestal
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2014)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2014)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
od: Stacke, Milton Landri
Izdano: (2008)
od: Stacke, Milton Landri
Izdano: (2008)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
od: Cristo, Brenda Luisa Machado
Izdano: (2020)
od: Cristo, Brenda Luisa Machado
Izdano: (2020)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2009)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2009)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
od: Ayala, Patryck de Araújo
Izdano: (2019)
od: Ayala, Patryck de Araújo
Izdano: (2019)
Aspectos administrativos do direito ambiental
od: Lazzarini, Álvaro
Izdano: (1995)
od: Lazzarini, Álvaro
Izdano: (1995)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
od: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Izdano: (2025)
od: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Izdano: (2025)
Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
od: Braga, Alice Serpa
Izdano: (2013)
od: Braga, Alice Serpa
Izdano: (2013)
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
od: Rodrigues, Marcelo Moraes
Izdano: (2013)
od: Rodrigues, Marcelo Moraes
Izdano: (2013)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
od: Ferreira, Robson Alves
Izdano: (2013)
od: Ferreira, Robson Alves
Izdano: (2013)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Izdano: (2015)
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Izdano: (2015)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (1996)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (1996)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
od: Santilli, Juliana
Izdano: (2005)
od: Santilli, Juliana
Izdano: (2005)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
od: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Izdano: (2010)
od: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Izdano: (2010)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
od: Bugalho, Nelson
Izdano: (2002)
od: Bugalho, Nelson
Izdano: (2002)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
od: Santos, Rafael César Coelho dos
Izdano: (2015)
od: Santos, Rafael César Coelho dos
Izdano: (2015)
O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas
od: NUNES, Adriana
Izdano: (2015)
od: NUNES, Adriana
Izdano: (2015)
Identificação e delimitação de áreas de preservação permanente no âmbito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
od: Reis, Ernesto Santana dos
Izdano: (2011)
od: Reis, Ernesto Santana dos
Izdano: (2011)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Izdano: (2007)
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Izdano: (2007)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
od: Marba, Patrícia Latuf
Izdano: (2021)
od: Marba, Patrícia Latuf
Izdano: (2021)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
od: Costa, Elisson Pereira da
Izdano: (2010)
od: Costa, Elisson Pereira da
Izdano: (2010)
A floresta e sua natureza jurídica
od: Magalhães, Juraci Perez
Izdano: (1980)
od: Magalhães, Juraci Perez
Izdano: (1980)
Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2019)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2019)
Podobne knjige/članki
-
Concessão de parques em debate
od: Cardoso, Raquel
Izdano: (2016) -
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
od: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Izdano: (2013) -
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
od: Adão, Clara de Oliveira
Izdano: (2023) -
Código florestal e exploração florestal
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Izdano: (2013) -
O Muro do jardim
od: Falcão, João Emílio
Izdano: (1988)