Omslagsbild

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Machado, Paulo Affonso Leme
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Justitia Vol. 42, n. 109 (abr./jun. 1980), p. 139-158
Ano:	1980
Assuntos:	Conservação da natureza, direito comparado. Parque nacional. Poder de polícia. Floresta.
Länkar:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166598
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Concessão de parques em debate
av: Cardoso, Raquel
Publicerad: (2016)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
av: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publicerad: (2013)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
av: Adão, Clara de Oliveira
Publicerad: (2023)

Código florestal e exploração florestal
av: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicerad: (2013)

O Muro do jardim
av: Falcão, João Emílio
Publicerad: (1988)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
av: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicerad: (2001)

Unidades de conservação e o direito
av: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicerad: (2001)

O cambará e a reconstituição das matas
av: Silva, P. Pacheco e
Publicerad: (1921)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
av: Brasil
Publicerad: (2013)

Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
av: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicerad: (2014)

Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
av: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Publicerad: (2010)

Código florestal e legislação correlata.
av: Brasil
Publicerad: (2004)

Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
av: Tambosi, Leandro Reverberi
Publicerad: (2015)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
av: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicerad: (2005)

Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
av: Magri, Ronald Victor Romero
Publicerad: (1996)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
av: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publicerad: (2006)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2013)

Hermenêutica do novo Código florestal
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2014)

Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
av: Stacke, Milton Landri
Publicerad: (2008)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
av: Cristo, Brenda Luisa Machado
Publicerad: (2020)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2009)

Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2019)

Aspectos administrativos do direito ambiental
av: Lazzarini, Álvaro
Publicerad: (1995)

Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
av: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Publicerad: (2025)

Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
av: Braga, Alice Serpa
Publicerad: (2013)

Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
av: Rodrigues, Marcelo Moraes
Publicerad: (2013)

A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
av: Ferreira, Robson Alves
Publicerad: (2013)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
av: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicerad: (2015)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (1996)

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
av: Santilli, Juliana
Publicerad: (2005)

Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
av: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicerad: (2010)

Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
av: Bugalho, Nelson
Publicerad: (2002)

As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
av: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicerad: (2015)

O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas
av: NUNES, Adriana
Publicerad: (2015)

Identificação e delimitação de áreas de preservação permanente no âmbito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
av: Reis, Ernesto Santana dos
Publicerad: (2011)

Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
av: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicerad: (2007)

Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
av: Marba, Patrícia Latuf
Publicerad: (2021)

Poder de polícia ambiental e a administração pública
av: Costa, Elisson Pereira da
Publicerad: (2010)

A floresta e sua natureza jurídica
av: Magalhães, Juraci Perez
Publicerad: (1980)

Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso