Obálka

Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Gomes, Theuan Carvalho
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 4, n. 13 (jan./mar. 2023), p. 155-175
Ano:	2023
Assuntos:	Barragem de rejeitos, acidente, responsabilidade penal, cataguases (mg). Causalidade (direito), brasil. Crime por omissão, brasil. Explosão, responsabilidade penal, osasco (sp). Oleoduto, acidente, responsabilidade penal, paraná. Responsabilidade socioambiental, jurisprudência, brasil. Dolo (direito penal), brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54041
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
Autor: Pastor, Fernanda Rocha
Vydáno: (2024)

Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor
Autor: Colet, Gislane Testi
Vydáno: (2021)

Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
Autor: Ramos, Samuel Ebel Braga
Vydáno: (2025)

Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
Autor: Brayner, Cristian
Vydáno: (2020)

Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
Autor: Freitas, Carolina Rodrigues de
Vydáno: (2018)

Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
Autor: Borges Netto, Renata Sawaris
Vydáno: (2024)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
Autor: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Vydáno: (2025)

Ecocídio e o tribunal penal internacional
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2017)

A ação nos crimes ambientais
Autor: Batista, Nilo
Vydáno: (2024)

A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
Autor: Wunderlich, Alexandre
Vydáno: (2015)

A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
Autor: Correia, Sabrinna de Sousa
Vydáno: (2006)

A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
Autor: Moreira, Rômulo de Andrade
Vydáno: (2014)

Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
Autor: Teotônio, Paulo José Freire
Vydáno: (2008)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Autor: Gomes, Luiz Flávio
Vydáno: (2008)

Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
Autor: Leal, Rodrigo José
Vydáno: (2016)

Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Autor: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Vydáno: (2016)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Autor: Pureza, Diego Luiz Victório
Vydáno: (2017)

Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
Autor: Feliciano, Guilherme Guimarães
Vydáno: (2011)

Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
Autor: Zuñiga Rodríguez, Laura
Vydáno: (2024)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2009)

Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
Autor: Martins, Fernanda G. Galhego
Vydáno: (2021)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2019)

Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
Autor: Leal, Rodrigo José
Vydáno: (2019)

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Autor: Jesus, Damásio E. de
Vydáno: (2010)

A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
Autor: César, Paulo Sérgio Mendes
Vydáno: (2018)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
Autor: Palma, Fernando Oliva
Vydáno: (2012)

Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
Autor: Silveira, Alexandre Marques
Vydáno: (2021)

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2020)

Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
Autor: Arruda, Ana Julia Pozzi
Vydáno: (2024)

A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Autor: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Vydáno: (2013)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
Autor: Feliciano, Guilherme Guimarães
Vydáno: (2013)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
Autor: Santos, Marcos André Couto
Vydáno: (2001)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
Autor: Lecey, Eládio
Vydáno: (2004)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
Autor: Silva, Ivan Luís Marques da
Vydáno: (2010)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
Autor: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Vydáno: (2019)

Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
Autor: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Vydáno: (2023)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
Autor: Costa, Rafael Santiago
Vydáno: (2012)

Responsabilidade penal pela má utilização da água
Autor: Sifuentes, Mônica
Vydáno: (2001)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
Autor: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Vydáno: (2004)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Autor: Pinheiro, Érika Monaísa
Vydáno: (2006)

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