Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
Gorde:
| Egile nagusia: | Gomes, Theuan Carvalho |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 4, n. 13 (jan./mar. 2023), p. 155-175 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Barragem de rejeitos, acidente, responsabilidade penal, cataguases (mg). Causalidade (direito), brasil. Crime por omissão, brasil. Explosão, responsabilidade penal, osasco (sp). Oleoduto, acidente, responsabilidade penal, paraná. Responsabilidade socioambiental, jurisprudência, brasil. Dolo (direito penal), brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54041 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Antzeko izenburuak
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
nork: Pastor, Fernanda Rocha
Argitaratua: (2024)
nork: Pastor, Fernanda Rocha
Argitaratua: (2024)
Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor
nork: Colet, Gislane Testi
Argitaratua: (2021)
nork: Colet, Gislane Testi
Argitaratua: (2021)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
nork: Ramos, Samuel Ebel Braga
Argitaratua: (2025)
nork: Ramos, Samuel Ebel Braga
Argitaratua: (2025)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
nork: Brayner, Cristian
Argitaratua: (2020)
nork: Brayner, Cristian
Argitaratua: (2020)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
nork: Freitas, Carolina Rodrigues de
Argitaratua: (2018)
nork: Freitas, Carolina Rodrigues de
Argitaratua: (2018)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
nork: Borges Netto, Renata Sawaris
Argitaratua: (2024)
nork: Borges Netto, Renata Sawaris
Argitaratua: (2024)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
nork: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Argitaratua: (2025)
nork: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Argitaratua: (2025)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2017)
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2017)
A ação nos crimes ambientais
nork: Batista, Nilo
Argitaratua: (2024)
nork: Batista, Nilo
Argitaratua: (2024)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
nork: Wunderlich, Alexandre
Argitaratua: (2015)
nork: Wunderlich, Alexandre
Argitaratua: (2015)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
nork: Correia, Sabrinna de Sousa
Argitaratua: (2006)
nork: Correia, Sabrinna de Sousa
Argitaratua: (2006)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
nork: Moreira, Rômulo de Andrade
Argitaratua: (2014)
nork: Moreira, Rômulo de Andrade
Argitaratua: (2014)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
nork: Teotônio, Paulo José Freire
Argitaratua: (2008)
nork: Teotônio, Paulo José Freire
Argitaratua: (2008)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
nork: Gomes, Luiz Flávio
Argitaratua: (2008)
nork: Gomes, Luiz Flávio
Argitaratua: (2008)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
nork: Leal, Rodrigo José
Argitaratua: (2016)
nork: Leal, Rodrigo José
Argitaratua: (2016)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2016)
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
nork: Pureza, Diego Luiz Victório
Argitaratua: (2017)
nork: Pureza, Diego Luiz Victório
Argitaratua: (2017)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2011)
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2011)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
nork: Zuñiga Rodríguez, Laura
Argitaratua: (2024)
nork: Zuñiga Rodríguez, Laura
Argitaratua: (2024)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2009)
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2009)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
nork: Martins, Fernanda G. Galhego
Argitaratua: (2021)
nork: Martins, Fernanda G. Galhego
Argitaratua: (2021)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2019)
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2019)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
nork: Leal, Rodrigo José
Argitaratua: (2019)
nork: Leal, Rodrigo José
Argitaratua: (2019)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
nork: Jesus, Damásio E. de
Argitaratua: (2010)
nork: Jesus, Damásio E. de
Argitaratua: (2010)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
nork: César, Paulo Sérgio Mendes
Argitaratua: (2018)
nork: César, Paulo Sérgio Mendes
Argitaratua: (2018)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
nork: Palma, Fernando Oliva
Argitaratua: (2012)
nork: Palma, Fernando Oliva
Argitaratua: (2012)
Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
nork: Silveira, Alexandre Marques
Argitaratua: (2021)
nork: Silveira, Alexandre Marques
Argitaratua: (2021)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2020)
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2020)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
nork: Arruda, Ana Julia Pozzi
Argitaratua: (2024)
nork: Arruda, Ana Julia Pozzi
Argitaratua: (2024)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
nork: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Argitaratua: (2013)
nork: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Argitaratua: (2013)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2013)
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2013)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
nork: Santos, Marcos André Couto
Argitaratua: (2001)
nork: Santos, Marcos André Couto
Argitaratua: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
nork: Lecey, Eládio
Argitaratua: (2004)
nork: Lecey, Eládio
Argitaratua: (2004)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
nork: Silva, Ivan Luís Marques da
Argitaratua: (2010)
nork: Silva, Ivan Luís Marques da
Argitaratua: (2010)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
nork: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Argitaratua: (2019)
nork: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Argitaratua: (2019)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
nork: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Argitaratua: (2023)
nork: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Argitaratua: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
nork: Costa, Rafael Santiago
Argitaratua: (2012)
nork: Costa, Rafael Santiago
Argitaratua: (2012)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
nork: Sifuentes, Mônica
Argitaratua: (2001)
nork: Sifuentes, Mônica
Argitaratua: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
nork: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Argitaratua: (2004)
nork: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Argitaratua: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
nork: Pinheiro, Érika Monaísa
Argitaratua: (2006)
nork: Pinheiro, Érika Monaísa
Argitaratua: (2006)
Antzeko izenburuak
-
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
nork: Pastor, Fernanda Rocha
Argitaratua: (2024) -
Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor
nork: Colet, Gislane Testi
Argitaratua: (2021) -
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
nork: Ramos, Samuel Ebel Braga
Argitaratua: (2025) -
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
nork: Brayner, Cristian
Argitaratua: (2020) -
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
nork: Freitas, Carolina Rodrigues de
Argitaratua: (2018)