Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Gomes, Theuan Carvalho |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 4, n. 13 (jan./mar. 2023), p. 155-175 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Barragem de rejeitos, acidente, responsabilidade penal, cataguases (mg). Causalidade (direito), brasil. Crime por omissão, brasil. Explosão, responsabilidade penal, osasco (sp). Oleoduto, acidente, responsabilidade penal, paraná. Responsabilidade socioambiental, jurisprudência, brasil. Dolo (direito penal), brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54041 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
de réir: Pastor, Fernanda Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor
de réir: Colet, Gislane Testi
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
de réir: Ramos, Samuel Ebel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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de réir: Brayner, Cristian
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
de réir: Freitas, Carolina Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
de réir: Borges Netto, Renata Sawaris
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Ecocídio e o tribunal penal internacional
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Batista, Nilo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Gomes, Luiz Flávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Leal, Rodrigo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
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de réir: Leal, Rodrigo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Jesus, Damásio E. de
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Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
de réir: Arruda, Ana Julia Pozzi
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Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
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Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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