Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
保存先:
| 第一著者: | Gomes, Theuan Carvalho |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 4, n. 13 (jan./mar. 2023), p. 155-175 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Barragem de rejeitos, acidente, responsabilidade penal, cataguases (mg). Causalidade (direito), brasil. Crime por omissão, brasil. Explosão, responsabilidade penal, osasco (sp). Oleoduto, acidente, responsabilidade penal, paraná. Responsabilidade socioambiental, jurisprudência, brasil. Dolo (direito penal), brasil. |
| オンライン・アクセス: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54041 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
類似資料
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
著者:: Pastor, Fernanda Rocha
出版事項: (2024)
著者:: Pastor, Fernanda Rocha
出版事項: (2024)
Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor
著者:: Colet, Gislane Testi
出版事項: (2021)
著者:: Colet, Gislane Testi
出版事項: (2021)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
著者:: Ramos, Samuel Ebel Braga
出版事項: (2025)
著者:: Ramos, Samuel Ebel Braga
出版事項: (2025)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
著者:: Brayner, Cristian
出版事項: (2020)
著者:: Brayner, Cristian
出版事項: (2020)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
著者:: Freitas, Carolina Rodrigues de
出版事項: (2018)
著者:: Freitas, Carolina Rodrigues de
出版事項: (2018)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
著者:: Borges Netto, Renata Sawaris
出版事項: (2024)
著者:: Borges Netto, Renata Sawaris
出版事項: (2024)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
著者:: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
出版事項: (2025)
著者:: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
出版事項: (2025)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2017)
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2017)
A ação nos crimes ambientais
著者:: Batista, Nilo
出版事項: (2024)
著者:: Batista, Nilo
出版事項: (2024)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
著者:: Wunderlich, Alexandre
出版事項: (2015)
著者:: Wunderlich, Alexandre
出版事項: (2015)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
著者:: Correia, Sabrinna de Sousa
出版事項: (2006)
著者:: Correia, Sabrinna de Sousa
出版事項: (2006)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
著者:: Moreira, Rômulo de Andrade
出版事項: (2014)
著者:: Moreira, Rômulo de Andrade
出版事項: (2014)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
著者:: Teotônio, Paulo José Freire
出版事項: (2008)
著者:: Teotônio, Paulo José Freire
出版事項: (2008)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
著者:: Gomes, Luiz Flávio
出版事項: (2008)
著者:: Gomes, Luiz Flávio
出版事項: (2008)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
著者:: Leal, Rodrigo José
出版事項: (2016)
著者:: Leal, Rodrigo José
出版事項: (2016)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
著者:: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
出版事項: (2016)
著者:: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
出版事項: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
著者:: Pureza, Diego Luiz Victório
出版事項: (2017)
著者:: Pureza, Diego Luiz Victório
出版事項: (2017)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
著者:: Feliciano, Guilherme Guimarães
出版事項: (2011)
著者:: Feliciano, Guilherme Guimarães
出版事項: (2011)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
著者:: Zuñiga Rodríguez, Laura
出版事項: (2024)
著者:: Zuñiga Rodríguez, Laura
出版事項: (2024)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2009)
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2009)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
著者:: Martins, Fernanda G. Galhego
出版事項: (2021)
著者:: Martins, Fernanda G. Galhego
出版事項: (2021)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2019)
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2019)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
著者:: Leal, Rodrigo José
出版事項: (2019)
著者:: Leal, Rodrigo José
出版事項: (2019)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
著者:: Jesus, Damásio E. de
出版事項: (2010)
著者:: Jesus, Damásio E. de
出版事項: (2010)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
著者:: César, Paulo Sérgio Mendes
出版事項: (2018)
著者:: César, Paulo Sérgio Mendes
出版事項: (2018)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
著者:: Palma, Fernando Oliva
出版事項: (2012)
著者:: Palma, Fernando Oliva
出版事項: (2012)
Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
著者:: Silveira, Alexandre Marques
出版事項: (2021)
著者:: Silveira, Alexandre Marques
出版事項: (2021)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2020)
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2020)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
著者:: Arruda, Ana Julia Pozzi
出版事項: (2024)
著者:: Arruda, Ana Julia Pozzi
出版事項: (2024)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
著者:: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
出版事項: (2013)
著者:: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
出版事項: (2013)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
著者:: Feliciano, Guilherme Guimarães
出版事項: (2013)
著者:: Feliciano, Guilherme Guimarães
出版事項: (2013)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
著者:: Santos, Marcos André Couto
出版事項: (2001)
著者:: Santos, Marcos André Couto
出版事項: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
著者:: Lecey, Eládio
出版事項: (2004)
著者:: Lecey, Eládio
出版事項: (2004)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
著者:: Silva, Ivan Luís Marques da
出版事項: (2010)
著者:: Silva, Ivan Luís Marques da
出版事項: (2010)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
著者:: Batista, Valdemir Jorge de Souto
出版事項: (2019)
著者:: Batista, Valdemir Jorge de Souto
出版事項: (2019)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
著者:: Silva, Thiago Minetti Apostólico
出版事項: (2023)
著者:: Silva, Thiago Minetti Apostólico
出版事項: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
著者:: Costa, Rafael Santiago
出版事項: (2012)
著者:: Costa, Rafael Santiago
出版事項: (2012)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
著者:: Sifuentes, Mônica
出版事項: (2001)
著者:: Sifuentes, Mônica
出版事項: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
著者:: Marques, Leonardo Augusto Marinho
出版事項: (2004)
著者:: Marques, Leonardo Augusto Marinho
出版事項: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
著者:: Pinheiro, Érika Monaísa
出版事項: (2006)
著者:: Pinheiro, Érika Monaísa
出版事項: (2006)
類似資料
-
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
著者:: Pastor, Fernanda Rocha
出版事項: (2024) -
Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor
著者:: Colet, Gislane Testi
出版事項: (2021) -
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
著者:: Ramos, Samuel Ebel Braga
出版事項: (2025) -
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
著者:: Brayner, Cristian
出版事項: (2020) -
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
著者:: Freitas, Carolina Rodrigues de
出版事項: (2018)