Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Gomes, Theuan Carvalho |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 4, n. 13 (jan./mar. 2023), p. 155-175 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Barragem de rejeitos, acidente, responsabilidade penal, cataguases (mg). Causalidade (direito), brasil. Crime por omissão, brasil. Explosão, responsabilidade penal, osasco (sp). Oleoduto, acidente, responsabilidade penal, paraná. Responsabilidade socioambiental, jurisprudência, brasil. Dolo (direito penal), brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54041 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
mā: Pastor, Fernanda Rocha
I whakaputaina: (2024)
mā: Pastor, Fernanda Rocha
I whakaputaina: (2024)
Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor
mā: Colet, Gislane Testi
I whakaputaina: (2021)
mā: Colet, Gislane Testi
I whakaputaina: (2021)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
mā: Ramos, Samuel Ebel Braga
I whakaputaina: (2025)
mā: Ramos, Samuel Ebel Braga
I whakaputaina: (2025)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
mā: Brayner, Cristian
I whakaputaina: (2020)
mā: Brayner, Cristian
I whakaputaina: (2020)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
mā: Freitas, Carolina Rodrigues de
I whakaputaina: (2018)
mā: Freitas, Carolina Rodrigues de
I whakaputaina: (2018)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
mā: Borges Netto, Renata Sawaris
I whakaputaina: (2024)
mā: Borges Netto, Renata Sawaris
I whakaputaina: (2024)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
mā: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
I whakaputaina: (2025)
mā: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
I whakaputaina: (2025)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2017)
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2017)
A ação nos crimes ambientais
mā: Batista, Nilo
I whakaputaina: (2024)
mā: Batista, Nilo
I whakaputaina: (2024)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
mā: Wunderlich, Alexandre
I whakaputaina: (2015)
mā: Wunderlich, Alexandre
I whakaputaina: (2015)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
mā: Correia, Sabrinna de Sousa
I whakaputaina: (2006)
mā: Correia, Sabrinna de Sousa
I whakaputaina: (2006)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
mā: Moreira, Rômulo de Andrade
I whakaputaina: (2014)
mā: Moreira, Rômulo de Andrade
I whakaputaina: (2014)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
mā: Teotônio, Paulo José Freire
I whakaputaina: (2008)
mā: Teotônio, Paulo José Freire
I whakaputaina: (2008)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
mā: Gomes, Luiz Flávio
I whakaputaina: (2008)
mā: Gomes, Luiz Flávio
I whakaputaina: (2008)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
mā: Leal, Rodrigo José
I whakaputaina: (2016)
mā: Leal, Rodrigo José
I whakaputaina: (2016)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2016)
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Pureza, Diego Luiz Victório
I whakaputaina: (2017)
mā: Pureza, Diego Luiz Victório
I whakaputaina: (2017)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2011)
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2011)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
mā: Zuñiga Rodríguez, Laura
I whakaputaina: (2024)
mā: Zuñiga Rodríguez, Laura
I whakaputaina: (2024)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
mā: Martins, Fernanda G. Galhego
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
mā: Leal, Rodrigo José
I whakaputaina: (2019)
mā: Leal, Rodrigo José
I whakaputaina: (2019)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
mā: Jesus, Damásio E. de
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
mā: César, Paulo Sérgio Mendes
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
mā: Palma, Fernando Oliva
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
mā: Silveira, Alexandre Marques
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
mā: Arruda, Ana Julia Pozzi
I whakaputaina: (2024)
mā: Arruda, Ana Julia Pozzi
I whakaputaina: (2024)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
mā: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
I whakaputaina: (2013)
mā: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
I whakaputaina: (2013)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2013)
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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
mā: Santos, Marcos André Couto
I whakaputaina: (2001)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
mā: Lecey, Eládio
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
mā: Silva, Ivan Luís Marques da
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
mā: Batista, Valdemir Jorge de Souto
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
mā: Silva, Thiago Minetti Apostólico
I whakaputaina: (2023)
mā: Silva, Thiago Minetti Apostólico
I whakaputaina: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
mā: Costa, Rafael Santiago
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
mā: Sifuentes, Mônica
I whakaputaina: (2001)
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I whakaputaina: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
mā: Marques, Leonardo Augusto Marinho
I whakaputaina: (2004)
mā: Marques, Leonardo Augusto Marinho
I whakaputaina: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Pinheiro, Érika Monaísa
I whakaputaina: (2006)
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Ngā tūemi rite
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