Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 4, n. 13 (jan./mar. 2023), p. 155-175 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Barragem de rejeitos, acidente, responsabilidade penal, cataguases (mg). Causalidade (direito), brasil. Crime por omissão, brasil. Explosão, responsabilidade penal, osasco (sp). Oleoduto, acidente, responsabilidade penal, paraná. Responsabilidade socioambiental, jurisprudência, brasil. Dolo (direito penal), brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54041 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
-н: Pastor, Fernanda Rocha
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Pastor, Fernanda Rocha
Хэвлэсэн: (2024)
Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor
-н: Colet, Gislane Testi
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Colet, Gislane Testi
Хэвлэсэн: (2021)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
-н: Ramos, Samuel Ebel Braga
Хэвлэсэн: (2025)
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Хэвлэсэн: (2025)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
-н: Brayner, Cristian
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
-н: Freitas, Carolina Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
-н: Borges Netto, Renata Sawaris
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Borges Netto, Renata Sawaris
Хэвлэсэн: (2024)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
-н: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Хэвлэсэн: (2025)
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Хэвлэсэн: (2025)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A ação nos crimes ambientais
-н: Batista, Nilo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Batista, Nilo
Хэвлэсэн: (2024)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
-н: Wunderlich, Alexandre
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
-н: Correia, Sabrinna de Sousa
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
-н: Moreira, Rômulo de Andrade
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Moreira, Rômulo de Andrade
Хэвлэсэн: (2014)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
-н: Teotônio, Paulo José Freire
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
-н: Gomes, Luiz Flávio
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
-н: Leal, Rodrigo José
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
-н: Pureza, Diego Luiz Victório
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
-н: Feliciano, Guilherme Guimarães
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
-н: Zuñiga Rodríguez, Laura
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
-н: Martins, Fernanda G. Galhego
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
-н: Leal, Rodrigo José
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
-н: Jesus, Damásio E. de
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
-н: César, Paulo Sérgio Mendes
Хэвлэсэн: (2018)
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Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
-н: Palma, Fernando Oliva
Хэвлэсэн: (2012)
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Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
-н: Silveira, Alexandre Marques
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
-н: Arruda, Ana Julia Pozzi
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
-н: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
-н: Feliciano, Guilherme Guimarães
Хэвлэсэн: (2013)
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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
-н: Santos, Marcos André Couto
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
-н: Silva, Ivan Luís Marques da
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
-н: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Хэвлэсэн: (2019)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
-н: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Хэвлэсэн: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
-н: Costa, Rafael Santiago
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
-н: Sifuentes, Mônica
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
-н: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Хэвлэсэн: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
-н: Pinheiro, Érika Monaísa
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Pinheiro, Érika Monaísa
Хэвлэсэн: (2006)