Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Gomes, Theuan Carvalho |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 4, n. 13 (jan./mar. 2023), p. 155-175 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Barragem de rejeitos, acidente, responsabilidade penal, cataguases (mg). Causalidade (direito), brasil. Crime por omissão, brasil. Explosão, responsabilidade penal, osasco (sp). Oleoduto, acidente, responsabilidade penal, paraná. Responsabilidade socioambiental, jurisprudência, brasil. Dolo (direito penal), brasil. |
| Liŋkkat: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54041 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Geahča maid
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
Dahkki: Pastor, Fernanda Rocha
Almmustuhtton: (2024)
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Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor
Dahkki: Colet, Gislane Testi
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Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
Dahkki: Ramos, Samuel Ebel Braga
Almmustuhtton: (2025)
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Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
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Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
Dahkki: Freitas, Carolina Rodrigues de
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Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
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A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
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Ecocídio e o tribunal penal internacional
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2017)
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A ação nos crimes ambientais
Dahkki: Batista, Nilo
Almmustuhtton: (2024)
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A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
Dahkki: Wunderlich, Alexandre
Almmustuhtton: (2015)
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A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
Dahkki: Correia, Sabrinna de Sousa
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A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
Dahkki: Moreira, Rômulo de Andrade
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Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
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Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
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Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
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Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
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Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
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Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
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Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
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Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
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