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Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Gomes, Theuan Carvalho
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 4, n. 13 (jan./mar. 2023), p. 155-175
Ano:	2023
Assuntos:	Barragem de rejeitos, acidente, responsabilidade penal, cataguases (mg). Causalidade (direito), brasil. Crime por omissão, brasil. Explosão, responsabilidade penal, osasco (sp). Oleoduto, acidente, responsabilidade penal, paraná. Responsabilidade socioambiental, jurisprudência, brasil. Dolo (direito penal), brasil.
Online Erişim:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54041
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Benzer Materyaller

A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
Yazar:: Pastor, Fernanda Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor
Yazar:: Colet, Gislane Testi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
Yazar:: Ramos, Samuel Ebel Braga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
Yazar:: Brayner, Cristian
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
Yazar:: Freitas, Carolina Rodrigues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
Yazar:: Borges Netto, Renata Sawaris
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
Yazar:: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Ecocídio e o tribunal penal internacional
Yazar:: Gordilho, Heron José de Santana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A ação nos crimes ambientais
Yazar:: Batista, Nilo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
Yazar:: Wunderlich, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
Yazar:: Correia, Sabrinna de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
Yazar:: Moreira, Rômulo de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
Yazar:: Teotônio, Paulo José Freire
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Yazar:: Gomes, Luiz Flávio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
Yazar:: Leal, Rodrigo José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Yazar:: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Yazar:: Pureza, Diego Luiz Victório
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
Yazar:: Feliciano, Guilherme Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
Yazar:: Zuñiga Rodríguez, Laura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
Yazar:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
Yazar:: Martins, Fernanda G. Galhego
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
Yazar:: Leal, Rodrigo José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Yazar:: Jesus, Damásio E. de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
Yazar:: César, Paulo Sérgio Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
Yazar:: Palma, Fernando Oliva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
Yazar:: Silveira, Alexandre Marques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
Yazar:: Marchesan, Ana Maria Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
Yazar:: Arruda, Ana Julia Pozzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Yazar:: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
Yazar:: Feliciano, Guilherme Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
Yazar:: Santos, Marcos André Couto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
Yazar:: Lecey, Eládio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
Yazar:: Silva, Ivan Luís Marques da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
Yazar:: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
Yazar:: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
Yazar:: Costa, Rafael Santiago
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Responsabilidade penal pela má utilização da água
Yazar:: Sifuentes, Mônica
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
Yazar:: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Yazar:: Pinheiro, Érika Monaísa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

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