A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2018 |
| Editora: | Belo Horizonte Del Rey |
| Assuntos: | Crime ambiental. Indenização. Meio ambiente, jurisprudência, brasil. Princípio da insignificância. Princípio da precaução. Responsabilidade ambiental. Proteção ambiental, jurisprudência. |
| Онлайн хандалт: | https://repobiblio.agu.gov.br/Livro/Forum/2018/LV-Jarbas-soares-junior-a-evolucao-da-jurisprudencia-ambiental.pdf |
| Nota de acesso: | Acesso restrito - AGU. |
Ижил төстэй зүйлс
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
-н: Miranda, Mariana Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Miranda, Mariana Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
-н: Marcão, Renato
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Marcão, Renato
Хэвлэсэн: (2009)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
-н: Silva, Ivan Luiz da
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Silva, Ivan Luiz da
Хэвлэсэн: (2008)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2021)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2007)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2014)
O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
-н: Padilha, Leandro Antônio
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Padilha, Leandro Antônio
Хэвлэсэн: (2020)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
-н: Pereira, Reginaldo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Pereira, Reginaldo
Хэвлэсэн: (2016)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
-н: Bittar, Walter Barbosa
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Bittar, Walter Barbosa
Хэвлэсэн: (2010)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
-н: Sales, Aldo Torres
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Sales, Aldo Torres
Хэвлэсэн: (2022)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
-н: Carneiro, Tony Geraldo
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Carneiro, Tony Geraldo
Хэвлэсэн: (2008)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
-н: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Хэвлэсэн: (2017)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2016)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2019)
Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2017)
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Costa, Cassiano Rodrigues
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Costa, Cassiano Rodrigues
Хэвлэсэн: (2022)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
-н: Miranda, Mariana Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Miranda, Mariana Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)
Os fundamentos do princípio da precaução
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2015)
Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2022)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
-н: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Хэвлэсэн: (2015)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
-н: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Хэвлэсэн: (2008)
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2013)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
-н: Adamek, Daniela Pina von
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Adamek, Daniela Pina von
Хэвлэсэн: (2021)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2013)
Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2019)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
-н: Taglialenha, Júnior A
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Taglialenha, Júnior A
Хэвлэсэн: (2005)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
-н: Tavares, Aderruan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Tavares, Aderruan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2023)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
-н: Engelmann, Wilson
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Engelmann, Wilson
Хэвлэсэн: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
-н: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Хэвлэсэн: (2019)
-н: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Хэвлэсэн: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
-н: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Хэвлэсэн: (2019)
-н: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Хэвлэсэн: (2019)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2013)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
-н: Balicki, Marcelo
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Balicki, Marcelo
Хэвлэсэн: (2007)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2022)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
-н: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Хэвлэсэн: (2014)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2022)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
-н: Souza, Júpiter Palagi de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Souza, Júpiter Palagi de
Хэвлэсэн: (2009)
A evolução da jurisprudência ambiental
-н: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Хэвлэсэн: (2019)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
-н: Penteado, Jaques de Camargo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Penteado, Jaques de Camargo
Хэвлэсэн: (2024)