Obálka

A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Miranda, Marcos Paulo de Souza
Médium:	Livro
Jazyk:	Português
Publicado em:
Ano:	2018
Editora:	Belo Horizonte Del Rey
Assuntos:	Crime ambiental. Indenização. Meio ambiente, jurisprudência, brasil. Princípio da insignificância. Princípio da precaução. Responsabilidade ambiental. Proteção ambiental, jurisprudência.
On-line přístup:	https://repobiblio.agu.gov.br/Livro/Forum/2018/LV-Jarbas-soares-junior-a-evolucao-da-jurisprudencia-ambiental.pdf
Nota de acesso:	Acesso restrito - AGU.

Podobné jednotky

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Miranda, Mariana Fernandes
Vydáno: (2024)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2007)

Princípio da insignificância e os crimes ambientais
Autor: Silva, Ivan Luiz da
Vydáno: (2008)

Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2021)

Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2021)

Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
Autor: Marcão, Renato
Vydáno: (2009)

Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2014)

O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
Autor: Padilha, Leandro Antônio
Vydáno: (2020)

É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2020)

Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
Autor: Pereira, Reginaldo
Vydáno: (2016)

Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
Autor: Bittar, Walter Barbosa
Vydáno: (2010)

Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
Autor: Sales, Aldo Torres
Vydáno: (2022)

Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
Autor: Carneiro, Tony Geraldo
Vydáno: (2008)

O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2016)

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2019)

Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
Autor: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Vydáno: (2017)

Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2017)

Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
Autor: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Vydáno: (2008)

Os fundamentos do princípio da precaução
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)

Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2019)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Autor: Tavares, Aderruan Rodrigues
Vydáno: (2023)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2013)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Vydáno: (2013)

A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Costa, Cassiano Rodrigues
Vydáno: (2022)

Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Vydáno: (2022)

O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Autor: Adamek, Daniela Pina von
Vydáno: (2021)

STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Vydáno: (2022)

Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
Autor: Miranda, Mariana Fernandes
Vydáno: (2021)

O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
Autor: Souza, Júpiter Palagi de
Vydáno: (2009)

Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
Autor: Engelmann, Wilson
Vydáno: (2019)

A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
Autor: Balicki, Marcelo
Vydáno: (2007)

Princípio da precaução rima com ação
Autor: Setzer, Joana
Vydáno: (2008)

Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2013)

Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
Autor: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Vydáno: (2015)

Decreto estadual que prevê redução de território que abriga área de preservação ambiental é inconstitucional, por violar o princípio da reserva legal
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2022)

O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
Autor: Taglialenha, Júnior A
Vydáno: (2005)

Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
Autor: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Vydáno: (2019)

A evolução da jurisprudência ambiental
Autor: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Vydáno: (2019)

Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2020)

Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso