A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Miranda, Marcos Paulo de Souza |
|---|---|
| Fformat: | Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2018 |
| Editora: | Belo Horizonte Del Rey |
| Assuntos: | Crime ambiental. Indenização. Meio ambiente, jurisprudência, brasil. Princípio da insignificância. Princípio da precaução. Responsabilidade ambiental. Proteção ambiental, jurisprudência. |
| Mynediad Ar-lein: | https://repobiblio.agu.gov.br/Livro/Forum/2018/LV-Jarbas-soares-junior-a-evolucao-da-jurisprudencia-ambiental.pdf |
| Nota de acesso: | Acesso restrito - AGU. |
Eitemau Tebyg
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
gan: Miranda, Mariana Fernandes
Cyhoeddwyd: (2024)
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O princípio da precaução e a avaliação de riscos
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2007)
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Princípio da insignificância e os crimes ambientais
gan: Silva, Ivan Luiz da
Cyhoeddwyd: (2008)
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Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2021)
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Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
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Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
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Cyhoeddwyd: (2014)
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O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
gan: Padilha, Leandro Antônio
Cyhoeddwyd: (2020)
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É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2020)
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Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
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Cyhoeddwyd: (2016)
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Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
gan: Bittar, Walter Barbosa
Cyhoeddwyd: (2010)
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Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
gan: Sales, Aldo Torres
Cyhoeddwyd: (2022)
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Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
gan: Carneiro, Tony Geraldo
Cyhoeddwyd: (2008)
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O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
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Cyhoeddwyd: (2016)
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Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
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Cyhoeddwyd: (2017)
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Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
gan: Silveira, Paula Galbiatti
Cyhoeddwyd: (2017)
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Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
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Cyhoeddwyd: (2008)
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Os fundamentos do princípio da precaução
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Cyhoeddwyd: (2015)
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Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
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Cyhoeddwyd: (2019)
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A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
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O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Cyhoeddwyd: (2013)
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A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Cyhoeddwyd: (2022)
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Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
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Cyhoeddwyd: (2022)
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O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
gan: Adamek, Daniela Pina von
Cyhoeddwyd: (2021)
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STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
gan: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Cyhoeddwyd: (2022)
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Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
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Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
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Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
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Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
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Decreto estadual que prevê redução de território que abriga área de preservação ambiental é inconstitucional, por violar o princípio da reserva legal
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O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
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Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
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Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2020)
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Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
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