A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Livro |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2018 |
| Editora: | Belo Horizonte Del Rey |
| Assuntos: | Crime ambiental. Indenização. Meio ambiente, jurisprudência, brasil. Princípio da insignificância. Princípio da precaução. Responsabilidade ambiental. Proteção ambiental, jurisprudência. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://repobiblio.agu.gov.br/Livro/Forum/2018/LV-Jarbas-soares-junior-a-evolucao-da-jurisprudencia-ambiental.pdf |
| Nota de acesso: | Acesso restrito - AGU. |
समान संसाधन
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
द्वारा: Miranda, Mariana Fernandes
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Miranda, Mariana Fernandes
प्रकाशित: (2024)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2007)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
द्वारा: Silva, Ivan Luiz da
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Silva, Ivan Luiz da
प्रकाशित: (2008)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2021)
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
द्वारा: Marcão, Renato
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Marcão, Renato
प्रकाशित: (2009)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2014)
O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
द्वारा: Padilha, Leandro Antônio
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Padilha, Leandro Antônio
प्रकाशित: (2020)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2020)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
द्वारा: Pereira, Reginaldo
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Pereira, Reginaldo
प्रकाशित: (2016)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
द्वारा: Bittar, Walter Barbosa
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Bittar, Walter Barbosa
प्रकाशित: (2010)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
द्वारा: Sales, Aldo Torres
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Sales, Aldo Torres
प्रकाशित: (2022)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
द्वारा: Carneiro, Tony Geraldo
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Carneiro, Tony Geraldo
प्रकाशित: (2008)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2016)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2019)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
द्वारा: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
प्रकाशित: (2017)
Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
द्वारा: Silveira, Paula Galbiatti
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Silveira, Paula Galbiatti
प्रकाशित: (2017)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
द्वारा: Santos, João Ricardo Ferreira dos
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Santos, João Ricardo Ferreira dos
प्रकाशित: (2008)
Os fundamentos do princípio da precaução
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2015)
Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2019)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
द्वारा: Tavares, Aderruan Rodrigues
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Tavares, Aderruan Rodrigues
प्रकाशित: (2023)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2013)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Oliveira, Priscila Gonçalves de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Oliveira, Priscila Gonçalves de
प्रकाशित: (2013)
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Costa, Cassiano Rodrigues
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Costa, Cassiano Rodrigues
प्रकाशित: (2022)
Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
द्वारा: Coelho, Mariana Carvalho Victor
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Coelho, Mariana Carvalho Victor
प्रकाशित: (2022)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
द्वारा: Adamek, Daniela Pina von
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Adamek, Daniela Pina von
प्रकाशित: (2021)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
द्वारा: Coelho, Mariana Carvalho Victor
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Coelho, Mariana Carvalho Victor
प्रकाशित: (2022)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
द्वारा: Miranda, Mariana Fernandes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Miranda, Mariana Fernandes
प्रकाशित: (2021)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
द्वारा: Souza, Júpiter Palagi de
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Souza, Júpiter Palagi de
प्रकाशित: (2009)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
द्वारा: Engelmann, Wilson
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Engelmann, Wilson
प्रकाशित: (2019)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
द्वारा: Balicki, Marcelo
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Balicki, Marcelo
प्रकाशित: (2007)
Princípio da precaução rima com ação
द्वारा: Setzer, Joana
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Setzer, Joana
प्रकाशित: (2008)
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2013)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
द्वारा: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
प्रकाशित: (2015)
Decreto estadual que prevê redução de território que abriga área de preservação ambiental é inconstitucional, por violar o princípio da reserva legal
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2022)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
द्वारा: Taglialenha, Júnior A
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Taglialenha, Júnior A
प्रकाशित: (2005)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
द्वारा: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
प्रकाशित: (2019)
A evolução da jurisprudência ambiental
द्वारा: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
प्रकाशित: (2019)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2020)
Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2022)