A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
保存先:
| 第一著者: | Miranda, Marcos Paulo de Souza |
|---|---|
| フォーマット: | Livro |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2018 |
| Editora: | Belo Horizonte Del Rey |
| Assuntos: | Crime ambiental. Indenização. Meio ambiente, jurisprudência, brasil. Princípio da insignificância. Princípio da precaução. Responsabilidade ambiental. Proteção ambiental, jurisprudência. |
| オンライン・アクセス: | https://repobiblio.agu.gov.br/Livro/Forum/2018/LV-Jarbas-soares-junior-a-evolucao-da-jurisprudencia-ambiental.pdf |
| Nota de acesso: | Acesso restrito - AGU. |
類似資料
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
著者:: Miranda, Mariana Fernandes
出版事項: (2024)
著者:: Miranda, Mariana Fernandes
出版事項: (2024)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2007)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2007)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
著者:: Silva, Ivan Luiz da
出版事項: (2008)
著者:: Silva, Ivan Luiz da
出版事項: (2008)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2021)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2021)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2021)
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
著者:: Marcão, Renato
出版事項: (2009)
著者:: Marcão, Renato
出版事項: (2009)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2014)
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2014)
O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
著者:: Padilha, Leandro Antônio
出版事項: (2020)
著者:: Padilha, Leandro Antônio
出版事項: (2020)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2020)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
著者:: Pereira, Reginaldo
出版事項: (2016)
著者:: Pereira, Reginaldo
出版事項: (2016)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
著者:: Bittar, Walter Barbosa
出版事項: (2010)
著者:: Bittar, Walter Barbosa
出版事項: (2010)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
著者:: Sales, Aldo Torres
出版事項: (2022)
著者:: Sales, Aldo Torres
出版事項: (2022)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
著者:: Carneiro, Tony Geraldo
出版事項: (2008)
著者:: Carneiro, Tony Geraldo
出版事項: (2008)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2016)
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2016)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2019)
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2019)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
著者:: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
出版事項: (2017)
著者:: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
出版事項: (2017)
Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
著者:: Silveira, Paula Galbiatti
出版事項: (2017)
著者:: Silveira, Paula Galbiatti
出版事項: (2017)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
著者:: Santos, João Ricardo Ferreira dos
出版事項: (2008)
著者:: Santos, João Ricardo Ferreira dos
出版事項: (2008)
Os fundamentos do princípio da precaução
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2015)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2015)
Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2019)
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2019)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
著者:: Tavares, Aderruan Rodrigues
出版事項: (2023)
著者:: Tavares, Aderruan Rodrigues
出版事項: (2023)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2013)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2013)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
出版事項: (2013)
著者:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
出版事項: (2013)
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Costa, Cassiano Rodrigues
出版事項: (2022)
著者:: Costa, Cassiano Rodrigues
出版事項: (2022)
Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
著者:: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版事項: (2022)
著者:: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版事項: (2022)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
著者:: Adamek, Daniela Pina von
出版事項: (2021)
著者:: Adamek, Daniela Pina von
出版事項: (2021)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
著者:: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版事項: (2022)
著者:: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版事項: (2022)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
著者:: Miranda, Mariana Fernandes
出版事項: (2021)
著者:: Miranda, Mariana Fernandes
出版事項: (2021)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
著者:: Souza, Júpiter Palagi de
出版事項: (2009)
著者:: Souza, Júpiter Palagi de
出版事項: (2009)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
著者:: Engelmann, Wilson
出版事項: (2019)
著者:: Engelmann, Wilson
出版事項: (2019)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
著者:: Balicki, Marcelo
出版事項: (2007)
著者:: Balicki, Marcelo
出版事項: (2007)
Princípio da precaução rima com ação
著者:: Setzer, Joana
出版事項: (2008)
著者:: Setzer, Joana
出版事項: (2008)
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2013)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2013)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
著者:: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
出版事項: (2015)
著者:: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
出版事項: (2015)
Decreto estadual que prevê redução de território que abriga área de preservação ambiental é inconstitucional, por violar o princípio da reserva legal
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2022)
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2022)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
著者:: Taglialenha, Júnior A
出版事項: (2005)
著者:: Taglialenha, Júnior A
出版事項: (2005)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
著者:: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
出版事項: (2019)
著者:: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
出版事項: (2019)
A evolução da jurisprudência ambiental
著者:: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
出版事項: (2019)
著者:: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
出版事項: (2019)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2020)
Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2022)
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2022)
類似資料
-
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
著者:: Miranda, Mariana Fernandes
出版事項: (2024) -
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2007) -
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
著者:: Silva, Ivan Luiz da
出版事項: (2008) -
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2021) -
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2021)