A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
Gorde:
| Egile nagusia: | Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 249-265 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, brasil. Mineração, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128289 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
nork: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Argitaratua: (2014)
nork: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Argitaratua: (2014)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
nork: Paslauski, Silvana Regina
Argitaratua: (2013)
nork: Paslauski, Silvana Regina
Argitaratua: (2013)
Mineração : é possível parar
nork: Andrade, Renato Campos
Argitaratua: (2013)
nork: Andrade, Renato Campos
Argitaratua: (2013)
Mineração e garimpo : breves anotações
nork: Araujo, Ubiracy
Argitaratua: (1996)
nork: Araujo, Ubiracy
Argitaratua: (1996)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
nork: Figueiredo, Yuri Jordy
Argitaratua: (2013)
nork: Figueiredo, Yuri Jordy
Argitaratua: (2013)
Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente
nork: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Argitaratua: (2005)
nork: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Argitaratua: (2005)
Meio ambiente e mineração
nork: Vaz, Paulo Afonso Brum
Argitaratua: (1997)
nork: Vaz, Paulo Afonso Brum
Argitaratua: (1997)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
nork: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Argitaratua: (2021)
nork: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Argitaratua: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
nork: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Argitaratua: (2021)
nork: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Argitaratua: (2021)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
nork: Dias, Cláudia Franco de Salles
Argitaratua: (2013)
nork: Dias, Cláudia Franco de Salles
Argitaratua: (2013)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
nork: Portella, Márcio Oliveira
Argitaratua: (2015)
nork: Portella, Márcio Oliveira
Argitaratua: (2015)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Rosa, José Lourran Machado
Argitaratua: (2023)
nork: Rosa, José Lourran Machado
Argitaratua: (2023)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
nork: Botelho, Marcos Ribeiro
Argitaratua: (2022)
nork: Botelho, Marcos Ribeiro
Argitaratua: (2022)
Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
nork: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Argitaratua: (2016)
nork: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Argitaratua: (2016)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
nork: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Argitaratua: (2018)
nork: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Argitaratua: (2018)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
nork: Barros, José Ourismar
Argitaratua: (2013)
nork: Barros, José Ourismar
Argitaratua: (2013)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
nork: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Argitaratua: (2013)
nork: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Argitaratua: (2013)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
nork: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Argitaratua: (2020)
Mineração e vulnerabilidade : como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
nork: Lima, Mateus Rocha
Argitaratua: (2020)
nork: Lima, Mateus Rocha
Argitaratua: (2020)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
nork: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Argitaratua: (2014)
nork: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Argitaratua: (2014)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
nork: Guerra, Evandro Martins
Argitaratua: (2010)
nork: Guerra, Evandro Martins
Argitaratua: (2010)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
nork: Moreira, Nelson Camatta
Argitaratua: (2021)
nork: Moreira, Nelson Camatta
Argitaratua: (2021)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
nork: Campante, Rubens Goyatá
Argitaratua: (2019)
nork: Campante, Rubens Goyatá
Argitaratua: (2019)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
nork: Marina, Carine
Argitaratua: (2020)
nork: Marina, Carine
Argitaratua: (2020)
Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
nork: Silva, Fredson Pereira da
Argitaratua: (2023)
nork: Silva, Fredson Pereira da
Argitaratua: (2023)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
nork: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Argitaratua: (2012)
nork: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Argitaratua: (2012)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
nork: Mendes, Samuel
Argitaratua: (2016)
nork: Mendes, Samuel
Argitaratua: (2016)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2019)
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2019)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
nork: Galvão, Daniel de Faria
Argitaratua: (2023)
nork: Galvão, Daniel de Faria
Argitaratua: (2023)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
nork: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Argitaratua: (2018)
nork: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Argitaratua: (2018)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
nork: Furiati, Adriano de Ávila
Argitaratua: (2023)
nork: Furiati, Adriano de Ávila
Argitaratua: (2023)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
nork: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Argitaratua: (2006)
nork: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Argitaratua: (2006)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
nork: Vaz, Paulo Afonso Brum
Argitaratua: (2003)
nork: Vaz, Paulo Afonso Brum
Argitaratua: (2003)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
nork: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Argitaratua: (2024)
nork: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Argitaratua: (2024)
Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG
nork: Clarissa Godinho Prates
Argitaratua: (2017)
nork: Clarissa Godinho Prates
Argitaratua: (2017)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
nork: Portella, Márcio Oliveira
Argitaratua: (2014)
nork: Portella, Márcio Oliveira
Argitaratua: (2014)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2019)
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2019)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2017)
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2017)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
nork: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Argitaratua: (2009)
nork: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Argitaratua: (2009)
Antzeko izenburuak
-
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
nork: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Argitaratua: (2014) -
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
nork: Paslauski, Silvana Regina
Argitaratua: (2013) -
Mineração : é possível parar
nork: Andrade, Renato Campos
Argitaratua: (2013) -
Mineração e garimpo : breves anotações
nork: Araujo, Ubiracy
Argitaratua: (1996) -
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
nork: Figueiredo, Yuri Jordy
Argitaratua: (2013)