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A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 249-265
Ano:	2018
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, brasil. Mineração, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128289
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
Autor: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Vydáno: (2014)

O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
Autor: Paslauski, Silvana Regina
Vydáno: (2013)

Mineração : é possível parar
Autor: Andrade, Renato Campos
Vydáno: (2013)

Mineração e garimpo : breves anotações
Autor: Araujo, Ubiracy
Vydáno: (1996)

Meio ambiente e mineração
Autor: Vaz, Paulo Afonso Brum
Vydáno: (1997)

Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
Autor: Figueiredo, Yuri Jordy
Vydáno: (2013)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Autor: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Vydáno: (2021)

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Vydáno: (2021)

Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
Autor: Portella, Márcio Oliveira
Vydáno: (2015)

Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
Autor: Dias, Cláudia Franco de Salles
Vydáno: (2013)

Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente
Autor: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Vydáno: (2005)

Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
Autor: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Vydáno: (2016)

Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
Autor: Botelho, Marcos Ribeiro
Vydáno: (2022)

Sustentabilidade socioambiental da mineração
Autor: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Vydáno: (2018)

Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
Autor: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Vydáno: (2013)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Rosa, José Lourran Machado
Vydáno: (2023)

Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
Autor: Barros, José Ourismar
Vydáno: (2013)

Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
Autor: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Vydáno: (2020)

Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)

Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
Autor: Guerra, Evandro Martins
Vydáno: (2010)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Autor: Moreira, Nelson Camatta
Vydáno: (2021)

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
Autor: Campante, Rubens Goyatá
Vydáno: (2019)

Mineração e vulnerabilidade : como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
Autor: Lima, Mateus Rocha
Vydáno: (2020)

A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
Autor: Marina, Carine
Vydáno: (2020)

Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
Autor: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Vydáno: (2012)

A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
Autor: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Vydáno: (2014)

Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
Autor: Silva, Fredson Pereira da
Vydáno: (2023)

Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
Autor: Armada, Charles Alexandre Souza
Vydáno: (2019)

Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
Autor: Mendes, Samuel
Vydáno: (2016)

Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
Autor: Galvão, Daniel de Faria
Vydáno: (2023)

Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
Autor: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Vydáno: (2018)

A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2019)

Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
Autor: Portella, Márcio Oliveira
Vydáno: (2014)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
Autor: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Vydáno: (2024)

Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2017)

O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
Autor: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Vydáno: (2006)

Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
Autor: Furiati, Adriano de Ávila
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A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2015)

Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
Autor: Vaz, Paulo Afonso Brum
Vydáno: (2003)

O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
Autor: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Vydáno: (2018)

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