A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 249-265 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, brasil. Mineração, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128289 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
de réir: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
de réir: Paslauski, Silvana Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Mineração : é possível parar
de réir: Andrade, Renato Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Araujo, Ubiracy
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Meio ambiente e mineração
de réir: Vaz, Paulo Afonso Brum
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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de réir: Figueiredo, Yuri Jordy
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
de réir: Portella, Márcio Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
de réir: Dias, Cláudia Franco de Salles
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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de réir: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Botelho, Marcos Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Rosa, José Lourran Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Guerra, Evandro Martins
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de réir: Moreira, Nelson Camatta
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Mineração e vulnerabilidade : como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
de réir: Lima, Mateus Rocha
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A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
de réir: Marina, Carine
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de réir: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
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de réir: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
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de réir: Silva, Fredson Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
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de réir: Mendes, Samuel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
de réir: Galvão, Daniel de Faria
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Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
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de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
de réir: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
de réir: Furiati, Adriano de Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
de réir: Vaz, Paulo Afonso Brum
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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de réir: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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