A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 249-265 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, brasil. Mineração, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128289 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
מאת: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
יצא לאור: (2014)
מאת: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
יצא לאור: (2014)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
מאת: Paslauski, Silvana Regina
יצא לאור: (2013)
מאת: Paslauski, Silvana Regina
יצא לאור: (2013)
Mineração : é possível parar
מאת: Andrade, Renato Campos
יצא לאור: (2013)
מאת: Andrade, Renato Campos
יצא לאור: (2013)
Mineração e garimpo : breves anotações
מאת: Araujo, Ubiracy
יצא לאור: (1996)
מאת: Araujo, Ubiracy
יצא לאור: (1996)
Meio ambiente e mineração
מאת: Vaz, Paulo Afonso Brum
יצא לאור: (1997)
מאת: Vaz, Paulo Afonso Brum
יצא לאור: (1997)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
מאת: Figueiredo, Yuri Jordy
יצא לאור: (2013)
מאת: Figueiredo, Yuri Jordy
יצא לאור: (2013)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
מאת: Brito, Luis Antonio Monteiro de
יצא לאור: (2021)
מאת: Brito, Luis Antonio Monteiro de
יצא לאור: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
מאת: Brito, Luis Antonio Monteiro de
יצא לאור: (2021)
מאת: Brito, Luis Antonio Monteiro de
יצא לאור: (2021)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
מאת: Portella, Márcio Oliveira
יצא לאור: (2015)
מאת: Portella, Márcio Oliveira
יצא לאור: (2015)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
מאת: Dias, Cláudia Franco de Salles
יצא לאור: (2013)
מאת: Dias, Cláudia Franco de Salles
יצא לאור: (2013)
Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente
מאת: Martins, Antonio Harildes Oliveira
יצא לאור: (2005)
מאת: Martins, Antonio Harildes Oliveira
יצא לאור: (2005)
Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
מאת: Mesquita, Pedro Paulo Dias
יצא לאור: (2016)
מאת: Mesquita, Pedro Paulo Dias
יצא לאור: (2016)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
מאת: Botelho, Marcos Ribeiro
יצא לאור: (2022)
מאת: Botelho, Marcos Ribeiro
יצא לאור: (2022)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
מאת: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
יצא לאור: (2018)
מאת: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
יצא לאור: (2018)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
מאת: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
יצא לאור: (2013)
מאת: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
יצא לאור: (2013)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Rosa, José Lourran Machado
יצא לאור: (2023)
מאת: Rosa, José Lourran Machado
יצא לאור: (2023)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
מאת: Barros, José Ourismar
יצא לאור: (2013)
מאת: Barros, José Ourismar
יצא לאור: (2013)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
מאת: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
יצא לאור: (2020)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
מאת: Guerra, Evandro Martins
יצא לאור: (2010)
מאת: Guerra, Evandro Martins
יצא לאור: (2010)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
מאת: Moreira, Nelson Camatta
יצא לאור: (2021)
מאת: Moreira, Nelson Camatta
יצא לאור: (2021)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
מאת: Campante, Rubens Goyatá
יצא לאור: (2019)
מאת: Campante, Rubens Goyatá
יצא לאור: (2019)
Mineração e vulnerabilidade : como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
מאת: Lima, Mateus Rocha
יצא לאור: (2020)
מאת: Lima, Mateus Rocha
יצא לאור: (2020)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2020)
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2020)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
מאת: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
יצא לאור: (2012)
מאת: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
יצא לאור: (2012)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
מאת: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
יצא לאור: (2014)
Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
מאת: Silva, Fredson Pereira da
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Fredson Pereira da
יצא לאור: (2023)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2019)
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2019)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
מאת: Mendes, Samuel
יצא לאור: (2016)
מאת: Mendes, Samuel
יצא לאור: (2016)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
מאת: Galvão, Daniel de Faria
יצא לאור: (2023)
מאת: Galvão, Daniel de Faria
יצא לאור: (2023)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
מאת: Saldanha, Jânia Maria Lopes
יצא לאור: (2018)
מאת: Saldanha, Jânia Maria Lopes
יצא לאור: (2018)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2019)
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2019)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
מאת: Portella, Márcio Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Portella, Márcio Oliveira
יצא לאור: (2014)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
מאת: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
יצא לאור: (2024)
מאת: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
יצא לאור: (2024)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2017)
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2017)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
מאת: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
יצא לאור: (2006)
מאת: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
יצא לאור: (2006)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
מאת: Furiati, Adriano de Ávila
יצא לאור: (2023)
מאת: Furiati, Adriano de Ávila
יצא לאור: (2023)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2015)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2015)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
מאת: Vaz, Paulo Afonso Brum
יצא לאור: (2003)
מאת: Vaz, Paulo Afonso Brum
יצא לאור: (2003)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
מאת: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
יצא לאור: (2018)
מאת: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
יצא לאור: (2018)