A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 249-265 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, brasil. Mineração, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128289 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
mā: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
mā: Paslauski, Silvana Regina
I whakaputaina: (2013)
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Mineração : é possível parar
mā: Andrade, Renato Campos
I whakaputaina: (2013)
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Mineração e garimpo : breves anotações
mā: Araujo, Ubiracy
I whakaputaina: (1996)
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Meio ambiente e mineração
mā: Vaz, Paulo Afonso Brum
I whakaputaina: (1997)
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Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
mā: Figueiredo, Yuri Jordy
I whakaputaina: (2013)
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Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
mā: Brito, Luis Antonio Monteiro de
I whakaputaina: (2021)
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mā: Brito, Luis Antonio Monteiro de
I whakaputaina: (2021)
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Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
mā: Portella, Márcio Oliveira
I whakaputaina: (2015)
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Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
mā: Dias, Cláudia Franco de Salles
I whakaputaina: (2013)
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Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente
mā: Martins, Antonio Harildes Oliveira
I whakaputaina: (2005)
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Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
mā: Mesquita, Pedro Paulo Dias
I whakaputaina: (2016)
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Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
mā: Botelho, Marcos Ribeiro
I whakaputaina: (2022)
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Sustentabilidade socioambiental da mineração
mā: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
I whakaputaina: (2018)
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
mā: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
I whakaputaina: (2013)
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O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Rosa, José Lourran Machado
I whakaputaina: (2023)
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Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
mā: Barros, José Ourismar
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Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
mā: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
I whakaputaina: (2020)
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Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)
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Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
mā: Guerra, Evandro Martins
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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
mā: Moreira, Nelson Camatta
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Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
mā: Campante, Rubens Goyatá
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Mineração e vulnerabilidade : como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
mā: Lima, Mateus Rocha
I whakaputaina: (2020)
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A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
mā: Marina, Carine
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Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
mā: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
I whakaputaina: (2012)
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A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
mā: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
I whakaputaina: (2014)
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Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
mā: Silva, Fredson Pereira da
I whakaputaina: (2023)
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Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2019)
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Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
mā: Mendes, Samuel
I whakaputaina: (2016)
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Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
mā: Galvão, Daniel de Faria
I whakaputaina: (2023)
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Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
mā: Saldanha, Jânia Maria Lopes
I whakaputaina: (2018)
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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2019)
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Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
mā: Portella, Márcio Oliveira
I whakaputaina: (2014)
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Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
mā: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
I whakaputaina: (2024)
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Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2017)
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O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
mā: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
I whakaputaina: (2006)
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Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
mā: Furiati, Adriano de Ávila
I whakaputaina: (2023)
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A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2015)
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Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
mā: Vaz, Paulo Afonso Brum
I whakaputaina: (2003)
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O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
mā: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
I whakaputaina: (2018)
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