A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 249-265 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, brasil. Mineração, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128289 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
-н: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Хэвлэсэн: (2014)
-н: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Хэвлэсэн: (2014)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
-н: Paslauski, Silvana Regina
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Paslauski, Silvana Regina
Хэвлэсэн: (2013)
Mineração : é possível parar
-н: Andrade, Renato Campos
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Andrade, Renato Campos
Хэвлэсэн: (2013)
Mineração e garimpo : breves anotações
-н: Araujo, Ubiracy
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Araujo, Ubiracy
Хэвлэсэн: (1996)
Meio ambiente e mineração
-н: Vaz, Paulo Afonso Brum
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Vaz, Paulo Afonso Brum
Хэвлэсэн: (1997)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
-н: Figueiredo, Yuri Jordy
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
-н: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Хэвлэсэн: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
-н: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
-н: Portella, Márcio Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Portella, Márcio Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
-н: Dias, Cláudia Franco de Salles
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Dias, Cláudia Franco de Salles
Хэвлэсэн: (2013)
Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente
-н: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Martins, Antonio Harildes Oliveira
Хэвлэсэн: (2005)
Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
-н: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Хэвлэсэн: (2016)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
-н: Botelho, Marcos Ribeiro
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Botelho, Marcos Ribeiro
Хэвлэсэн: (2022)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
-н: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
-н: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Rosa, José Lourran Machado
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Rosa, José Lourran Machado
Хэвлэсэн: (2023)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
-н: Barros, José Ourismar
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
-н: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
-н: Guerra, Evandro Martins
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
-н: Moreira, Nelson Camatta
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
-н: Campante, Rubens Goyatá
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Mineração e vulnerabilidade : como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
-н: Lima, Mateus Rocha
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
-н: Marina, Carine
Хэвлэсэн: (2020)
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Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
-н: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Хэвлэсэн: (2012)
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A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
-н: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
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Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
-н: Silva, Fredson Pereira da
Хэвлэсэн: (2023)
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Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2019)
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Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
-н: Mendes, Samuel
Хэвлэсэн: (2016)
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Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
-н: Galvão, Daniel de Faria
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
-н: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2019)
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Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
-н: Portella, Márcio Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
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Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
-н: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Хэвлэсэн: (2024)
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Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2017)
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O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
-н: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
-н: Furiati, Adriano de Ávila
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
-н: Vaz, Paulo Afonso Brum
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
-н: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)