Azala

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Prestes, Vanêsca Buzelato
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 5 (set./out. 2002), p. 447-452
Ano:	2002
Assuntos:	Licença para construção, natureza jurídica, brasil. Municipalismo, brasil. Planejamento urbano, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89868
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Solo urbano e licenças urbanísticas
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2010)

Regime jurídico da licença ambiental
nork: Martins, Ricardo Marcondes
Argitaratua: (2005)

Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2010)

A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
nork: Apparecido Junior, José Antonio
Argitaratua: (2017)

Crimes contra o meio ambiente
nork: Bonalume, Wilson Luiz
Argitaratua: (1989)

Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
nork: Rigolin, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2008)

Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
nork: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Argitaratua: (2011)

A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
nork: Apparecido Junior, José Antonio
Argitaratua: (2017)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2015)

STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
nork: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Argitaratua: (2024)

Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
nork: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Argitaratua: (2023)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
nork: Piaia, Thami Covatti
Argitaratua: (2017)

O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
nork: MORGADO, Giovanna Corrêa
Argitaratua: (2007)

Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2024)

Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2006)

Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
nork: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Argitaratua: (2023)

O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
nork: Macedo, Amanda Romeiro
Argitaratua: (2010)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
nork: Fonseca, Igor Ferraz da
Argitaratua: (2013)

Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais
nork: Benicio, Marcio Jose Lima
Argitaratua: (2016)

Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2016)

Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual
nork: Argenta, Graziela
Argitaratua: (2017)

Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2020)

Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
nork: Sena, Bárbara Bianca
Argitaratua: (2011)

Temas de direito urbano-ambiental
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2006)

Temas de direito urbano-ambiental
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2006)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2019)

A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
nork: CARVALHO, Salma Saráty de
Argitaratua: (2009)

Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
nork: Brito, Brenda
Argitaratua: (2005)

Pará : um estado de contrastes
nork: Perez, Fabíola
Argitaratua: (2017)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2017)

Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
nork: Fenzl, Norbert
Argitaratua: (2022)

Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
nork: Silva, Pierry Novais
Argitaratua: (2007)

A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
nork: Brito, Brenda
Argitaratua: (2006)

Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
nork: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Argitaratua: (2011)

Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
nork: Oliveira, Assis da Costa
Argitaratua: (2016)

O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
nork: Costa, Mateus Stallivieri da
Argitaratua: (2020)

A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2016)

Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
nork: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Argitaratua: (2013)

Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
nork: Peixoto, Bruno Teixeira
Argitaratua: (2022)

Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
nork: Beltrão, Jane Felipe
Argitaratua: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso