A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Prestes, Vanêsca Buzelato |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 5 (set./out. 2002), p. 447-452 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Licença para construção, natureza jurídica, brasil. Municipalismo, brasil. Planejamento urbano, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89868 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Solo urbano e licenças urbanísticas
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2010)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2010)
Regime jurídico da licença ambiental
: Martins, Ricardo Marcondes
Հրապարակվել է: (2005)
: Martins, Ricardo Marcondes
Հրապարակվել է: (2005)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
: Apparecido Junior, José Antonio
Հրապարակվել է: (2017)
: Apparecido Junior, José Antonio
Հրապարակվել է: (2017)
Crimes contra o meio ambiente
: Bonalume, Wilson Luiz
Հրապարակվել է: (1989)
: Bonalume, Wilson Luiz
Հրապարակվել է: (1989)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
: Rigolin, Ivan Barbosa
Հրապարակվել է: (2008)
: Rigolin, Ivan Barbosa
Հրապարակվել է: (2008)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Հրապարակվել է: (2011)
: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Հրապարակվել է: (2011)
A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
: Apparecido Junior, José Antonio
Հրապարակվել է: (2017)
: Apparecido Junior, José Antonio
Հրապարակվել է: (2017)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2015)
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2015)
STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Հրապարակվել է: (2024)
: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Հրապարակվել է: (2024)
Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Հրապարակվել է: (2023)
: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Հրապարակվել է: (2023)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
: Piaia, Thami Covatti
Հրապարակվել է: (2017)
: Piaia, Thami Covatti
Հրապարակվել է: (2017)
O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
: MORGADO, Giovanna Corrêa
Հրապարակվել է: (2007)
: MORGADO, Giovanna Corrêa
Հրապարակվել է: (2007)
Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2024)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2024)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2006)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2006)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Հրապարակվել է: (2023)
: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Հրապարակվել է: (2023)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
: Macedo, Amanda Romeiro
Հրապարակվել է: (2010)
: Macedo, Amanda Romeiro
Հրապարակվել է: (2010)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
: Fonseca, Igor Ferraz da
Հրապարակվել է: (2013)
: Fonseca, Igor Ferraz da
Հրապարակվել է: (2013)
Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais
: Benicio, Marcio Jose Lima
Հրապարակվել է: (2016)
: Benicio, Marcio Jose Lima
Հրապարակվել է: (2016)
Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2016)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2016)
Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual
: Argenta, Graziela
Հրապարակվել է: (2017)
: Argenta, Graziela
Հրապարակվել է: (2017)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2020)
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2020)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
: Sena, Bárbara Bianca
Հրապարակվել է: (2011)
: Sena, Bárbara Bianca
Հրապարակվել է: (2011)
Temas de direito urbano-ambiental
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2006)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2006)
Temas de direito urbano-ambiental
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2006)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2006)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
: Tupiassu-Merlin, Lise
Հրապարակվել է: (2019)
: Tupiassu-Merlin, Lise
Հրապարակվել է: (2019)
A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
: CARVALHO, Salma Saráty de
Հրապարակվել է: (2009)
: CARVALHO, Salma Saráty de
Հրապարակվել է: (2009)
Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
: Brito, Brenda
Հրապարակվել է: (2005)
: Brito, Brenda
Հրապարակվել է: (2005)
Pará : um estado de contrastes
: Perez, Fabíola
Հրապարակվել է: (2017)
: Perez, Fabíola
Հրապարակվել է: (2017)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
: Tupiassu-Merlin, Lise
Հրապարակվել է: (2017)
: Tupiassu-Merlin, Lise
Հրապարակվել է: (2017)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
: Fenzl, Norbert
Հրապարակվել է: (2022)
: Fenzl, Norbert
Հրապարակվել է: (2022)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
: Silva, Pierry Novais
Հրապարակվել է: (2007)
: Silva, Pierry Novais
Հրապարակվել է: (2007)
A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
: Brito, Brenda
Հրապարակվել է: (2006)
: Brito, Brenda
Հրապարակվել է: (2006)
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Հրապարակվել է: (2011)
: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Հրապարակվել է: (2011)
Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
: Oliveira, Assis da Costa
Հրապարակվել է: (2016)
: Oliveira, Assis da Costa
Հրապարակվել է: (2016)
O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
: Costa, Mateus Stallivieri da
Հրապարակվել է: (2020)
: Costa, Mateus Stallivieri da
Հրապարակվել է: (2020)
A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
: Silveira, Paula Galbiatti
Հրապարակվել է: (2016)
: Silveira, Paula Galbiatti
Հրապարակվել է: (2016)
Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Հրապարակվել է: (2013)
: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Հրապարակվել է: (2013)
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
: Peixoto, Bruno Teixeira
Հրապարակվել է: (2022)
: Peixoto, Bruno Teixeira
Հրապարակվել է: (2022)
Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
: Beltrão, Jane Felipe
Հրապարակվել է: (2017)
: Beltrão, Jane Felipe
Հրապարակվել է: (2017)
Նմանատիպ նյութեր
-
Solo urbano e licenças urbanísticas
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2010) -
Regime jurídico da licença ambiental
: Martins, Ricardo Marcondes
Հրապարակվել է: (2005) -
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010) -
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
: Apparecido Junior, José Antonio
Հրապարակվել է: (2017) -
Crimes contra o meio ambiente
: Bonalume, Wilson Luiz
Հրապարակվել է: (1989)