A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Prestes, Vanêsca Buzelato |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 5 (set./out. 2002), p. 447-452 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Licença para construção, natureza jurídica, brasil. Municipalismo, brasil. Planejamento urbano, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89868 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Solo urbano e licenças urbanísticas
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Regime jurídico da licença ambiental
-н: Martins, Ricardo Marcondes
Хэвлэсэн: (2005)
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Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2010)
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A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
-н: Apparecido Junior, José Antonio
Хэвлэсэн: (2017)
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Crimes contra o meio ambiente
-н: Bonalume, Wilson Luiz
Хэвлэсэн: (1989)
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-н: Rigolin, Ivan Barbosa
Хэвлэсэн: (2008)
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Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
-н: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Хэвлэсэн: (2011)
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A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
-н: Apparecido Junior, José Antonio
Хэвлэсэн: (2017)
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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
-н: Bruzaca, Ruan Didier
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-н: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
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Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
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-н: Piaia, Thami Covatti
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O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
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Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2024)
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-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
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-н: Morais, Maria Cezilene Araujo de
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-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2016)
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-н: Argenta, Graziela
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-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2006)
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Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
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-н: Costa, Mateus Stallivieri da
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-н: Silveira, Paula Galbiatti
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-н: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
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