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Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Moreira, Nelson Camatta
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito penal e processual penal Vol. 19, n. 114 (jun./jul. 2023), p. 39-60
Ano:	2023
Assuntos:	Compliance, projeto de lei, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Crime ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177714
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
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Vydáno: (2021)

A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
Autor: Figueiredo, Mayra Freire de
Vydáno: (2021)

Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
Autor: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Vydáno: (2023)

Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2023)

O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
Autor: Ferreira, Renata Marques
Vydáno: (2024)

Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
Autor: Paschoal, Janaina Conceição
Vydáno: (2015)

Compliance ambiental e certificações brasileiras
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Vydáno: (2017)

Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
Autor: Fernandes, Alessandro
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Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
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Vydáno: (2017)

O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
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Vydáno: (2020)

A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
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Vydáno: (2023)

O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
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Vydáno: (2024)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
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Vydáno: (2021)

Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
Autor: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Vydáno: (2024)

Desenvolvimento sustentável e legalização de um mercado de crédito de carbono nacional
Autor: Carvalho, Lucas André de Castro de
Vydáno: (2024)

Compliance e meio ambiente
Autor: Ferreira, Arlindo Davi
Vydáno: (2020)

Compliance 2030 : as três dimensões de um novo paradigma para o compliance no setor público e seu fomento na Nova Lei de Licitações
Autor: Haeberlin, Mártin
Vydáno: (2023)

O compliance como instrumento concretizador da sustentabilidade
Autor: Medeiros Neto, Elias Marques de
Vydáno: (2019)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
Autor: Garcia, Maria
Vydáno: (2023)

Compliance no direito ambiental: a adoção de uma identidade glocal de conformidade ambiental
Autor: Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura
Vydáno: (2022)

Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
Autor: Leitão, Rômulo Guilherme
Vydáno: (2023)

Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
Autor: Zuñiga Rodríguez, Laura
Vydáno: (2024)

Compliance : análise jurídica da economia
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2017)

Compliance ambiental, comprometimento ético e normativo como instrumento de prevenção e precaução a danos ambientais : análise a partir do escândalo Dieselgate
Autor: Andrade, Renato Campos
Vydáno: (2024)

Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas
Autor: Machado, Antonio Rodrigo
Vydáno: (2019)

Compliance no direito ambiental : licenciamento, ESG e regulação
Autor: Peixoto, Bruno Teixeira
Vydáno: (2023)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
Autor: Camargo, Michele Machado Segala
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Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)

Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientais
Autor: Andrade, Renato Campos
Vydáno: (2020)

Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
Autor: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
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Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
Autor: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
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Crimes contra o ordenamento urbano
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2010)

A construção do compliance ambiental no Brasil por um viés ético
Autor: Castro, Francielly Podanoschi de
Vydáno: (2021)

Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
Autor: Leite, Giselle Batista
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Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
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Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
Autor: Oliveira, Samuel Menezes
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Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
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Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
Autor: Brida, Nério Andrade de
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Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
Autor: Elias, Cristiano
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Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Santos, Caio Oliveira dos
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