Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
Saved in:
| Main Author: | Moreira, Nelson Camatta |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito penal e processual penal Vol. 19, n. 114 (jun./jul. 2023), p. 39-60 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Compliance, projeto de lei, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Crime ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177714 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
by: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Published: (2021)
by: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Published: (2021)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
by: Figueiredo, Mayra Freire de
Published: (2021)
by: Figueiredo, Mayra Freire de
Published: (2021)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
by: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Published: (2023)
by: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Published: (2023)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
by: Messias, Ewerton Ricardo
Published: (2023)
by: Messias, Ewerton Ricardo
Published: (2023)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
by: Ferreira, Renata Marques
Published: (2024)
by: Ferreira, Renata Marques
Published: (2024)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
by: Paschoal, Janaina Conceição
Published: (2015)
by: Paschoal, Janaina Conceição
Published: (2015)
Compliance ambiental e certificações brasileiras
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
by: Fernandes, Alessandro
Published: (2023)
by: Fernandes, Alessandro
Published: (2023)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2017)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2017)
O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2020)
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2020)
A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
by: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Published: (2023)
by: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Published: (2023)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
by: Ishikawa, Vítor de Souza
Published: (2024)
by: Ishikawa, Vítor de Souza
Published: (2024)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
by: Nunes, Danilo Henrique
Published: (2021)
by: Nunes, Danilo Henrique
Published: (2021)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
by: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Published: (2024)
by: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Published: (2024)
Desenvolvimento sustentável e legalização de um mercado de crédito de carbono nacional
by: Carvalho, Lucas André de Castro de
Published: (2024)
by: Carvalho, Lucas André de Castro de
Published: (2024)
Compliance e meio ambiente
by: Ferreira, Arlindo Davi
Published: (2020)
by: Ferreira, Arlindo Davi
Published: (2020)
Compliance 2030 : as três dimensões de um novo paradigma para o compliance no setor público e seu fomento na Nova Lei de Licitações
by: Haeberlin, Mártin
Published: (2023)
by: Haeberlin, Mártin
Published: (2023)
O compliance como instrumento concretizador da sustentabilidade
by: Medeiros Neto, Elias Marques de
Published: (2019)
by: Medeiros Neto, Elias Marques de
Published: (2019)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
by: Garcia, Maria
Published: (2023)
by: Garcia, Maria
Published: (2023)
Compliance no direito ambiental: a adoção de uma identidade glocal de conformidade ambiental
by: Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura
Published: (2022)
by: Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura
Published: (2022)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
by: Leitão, Rômulo Guilherme
Published: (2023)
by: Leitão, Rômulo Guilherme
Published: (2023)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
by: Zuñiga Rodríguez, Laura
Published: (2024)
by: Zuñiga Rodríguez, Laura
Published: (2024)
Compliance : análise jurídica da economia
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2017)
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2017)
Compliance ambiental, comprometimento ético e normativo como instrumento de prevenção e precaução a danos ambientais : análise a partir do escândalo Dieselgate
by: Andrade, Renato Campos
Published: (2024)
by: Andrade, Renato Campos
Published: (2024)
Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas
by: Machado, Antonio Rodrigo
Published: (2019)
by: Machado, Antonio Rodrigo
Published: (2019)
Compliance no direito ambiental : licenciamento, ESG e regulação
by: Peixoto, Bruno Teixeira
Published: (2023)
by: Peixoto, Bruno Teixeira
Published: (2023)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
by: Camargo, Michele Machado Segala
Published: (2022)
by: Camargo, Michele Machado Segala
Published: (2022)
Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)
Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientais
by: Andrade, Renato Campos
Published: (2020)
by: Andrade, Renato Campos
Published: (2020)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
by: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Published: (2023)
by: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Published: (2023)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
by: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Published: (2024)
by: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Published: (2024)
Crimes contra o ordenamento urbano
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2010)
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2010)
A construção do compliance ambiental no Brasil por um viés ético
by: Castro, Francielly Podanoschi de
Published: (2021)
by: Castro, Francielly Podanoschi de
Published: (2021)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
by: Leite, Giselle Batista
Published: (2021)
by: Leite, Giselle Batista
Published: (2021)
Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
by: Domingos, Isabela Moreira do Nascimento
Published: (2019)
by: Domingos, Isabela Moreira do Nascimento
Published: (2019)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
by: Oliveira, Samuel Menezes
Published: (2021)
by: Oliveira, Samuel Menezes
Published: (2021)
Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
by: Peixoto, Bruno Teixeira
Published: (2021)
by: Peixoto, Bruno Teixeira
Published: (2021)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
by: Brida, Nério Andrade de
Published: (2022)
by: Brida, Nério Andrade de
Published: (2022)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
by: Elias, Cristiano
Published: (2020)
by: Elias, Cristiano
Published: (2020)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Santos, Caio Oliveira dos
Published: (2021)
by: Santos, Caio Oliveira dos
Published: (2021)
Similar Items
-
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
by: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Published: (2021) -
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
by: Figueiredo, Mayra Freire de
Published: (2021) -
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
by: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Published: (2023) -
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
by: Messias, Ewerton Ricardo
Published: (2023) -
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
by: Ferreira, Renata Marques
Published: (2024)