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Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Moreira, Nelson Camatta
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito penal e processual penal Vol. 19, n. 114 (jun./jul. 2023), p. 39-60
Ano:	2023
Assuntos:	Compliance, projeto de lei, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Crime ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177714
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
Yazar:: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

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Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
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Compliance ambiental e certificações brasileiras
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O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
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Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
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Desenvolvimento sustentável e legalização de um mercado de crédito de carbono nacional
Yazar:: Carvalho, Lucas André de Castro de
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Compliance e meio ambiente
Yazar:: Ferreira, Arlindo Davi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Compliance 2030 : as três dimensões de um novo paradigma para o compliance no setor público e seu fomento na Nova Lei de Licitações
Yazar:: Haeberlin, Mártin
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O compliance como instrumento concretizador da sustentabilidade
Yazar:: Medeiros Neto, Elias Marques de
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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
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Compliance no direito ambiental: a adoção de uma identidade glocal de conformidade ambiental
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Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas
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Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
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