Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito penal e processual penal Vol. 19, n. 114 (jun./jul. 2023), p. 39-60 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Compliance, projeto de lei, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Crime ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177714 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
af: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Udgivet: (2021)
af: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Udgivet: (2021)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
af: Figueiredo, Mayra Freire de
Udgivet: (2021)
af: Figueiredo, Mayra Freire de
Udgivet: (2021)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
af: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Udgivet: (2023)
af: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Udgivet: (2023)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
af: Ferreira, Renata Marques
Udgivet: (2024)
af: Ferreira, Renata Marques
Udgivet: (2024)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2023)
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2023)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
af: Paschoal, Janaina Conceição
Udgivet: (2015)
af: Paschoal, Janaina Conceição
Udgivet: (2015)
O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2020)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2020)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
af: Fernandes, Alessandro
Udgivet: (2023)
af: Fernandes, Alessandro
Udgivet: (2023)
Compliance ambiental e certificações brasileiras
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2017)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2017)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2017)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2017)
Compliance e meio ambiente
af: Ferreira, Arlindo Davi
Udgivet: (2020)
af: Ferreira, Arlindo Davi
Udgivet: (2020)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
af: Garcia, Maria
Udgivet: (2023)
af: Garcia, Maria
Udgivet: (2023)
A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
af: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Udgivet: (2023)
af: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Udgivet: (2023)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
af: Nunes, Danilo Henrique
Udgivet: (2021)
af: Nunes, Danilo Henrique
Udgivet: (2021)
Compliance 2030 : as três dimensões de um novo paradigma para o compliance no setor público e seu fomento na Nova Lei de Licitações
af: Haeberlin, Mártin
Udgivet: (2023)
af: Haeberlin, Mártin
Udgivet: (2023)
Desenvolvimento sustentável e legalização de um mercado de crédito de carbono nacional
af: Carvalho, Lucas André de Castro de
Udgivet: (2024)
af: Carvalho, Lucas André de Castro de
Udgivet: (2024)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
af: Ishikawa, Vítor de Souza
Udgivet: (2024)
af: Ishikawa, Vítor de Souza
Udgivet: (2024)
Compliance : análise jurídica da economia
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2017)
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2017)
O compliance como instrumento concretizador da sustentabilidade
af: Medeiros Neto, Elias Marques de
Udgivet: (2019)
af: Medeiros Neto, Elias Marques de
Udgivet: (2019)
Compliance no direito ambiental: a adoção de uma identidade glocal de conformidade ambiental
af: Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura
Udgivet: (2022)
af: Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura
Udgivet: (2022)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
af: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Udgivet: (2024)
af: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Udgivet: (2024)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
af: Leitão, Rômulo Guilherme
Udgivet: (2023)
af: Leitão, Rômulo Guilherme
Udgivet: (2023)
Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas
af: Machado, Antonio Rodrigo
Udgivet: (2019)
af: Machado, Antonio Rodrigo
Udgivet: (2019)
Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2020)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2020)
Crimes contra o ordenamento urbano
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2010)
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2010)
Compliance ambiental, comprometimento ético e normativo como instrumento de prevenção e precaução a danos ambientais : análise a partir do escândalo Dieselgate
af: Andrade, Renato Campos
Udgivet: (2024)
af: Andrade, Renato Campos
Udgivet: (2024)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
af: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Udgivet: (2023)
af: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Udgivet: (2023)
Compliance no direito ambiental : licenciamento, ESG e regulação
af: Peixoto, Bruno Teixeira
Udgivet: (2023)
af: Peixoto, Bruno Teixeira
Udgivet: (2023)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
af: Elias, Cristiano
Udgivet: (2020)
af: Elias, Cristiano
Udgivet: (2020)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
af: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Udgivet: (2024)
af: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Udgivet: (2024)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
af: Zuñiga Rodríguez, Laura
Udgivet: (2024)
af: Zuñiga Rodríguez, Laura
Udgivet: (2024)
Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
af: Domingos, Isabela Moreira do Nascimento
Udgivet: (2019)
af: Domingos, Isabela Moreira do Nascimento
Udgivet: (2019)
Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
af: Peixoto, Bruno Teixeira
Udgivet: (2021)
af: Peixoto, Bruno Teixeira
Udgivet: (2021)
O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
af: Cruz, Mariana Trindade
Udgivet: (2020)
af: Cruz, Mariana Trindade
Udgivet: (2020)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
af: Brida, Nério Andrade de
Udgivet: (2022)
af: Brida, Nério Andrade de
Udgivet: (2022)
Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientais
af: Andrade, Renato Campos
Udgivet: (2020)
af: Andrade, Renato Campos
Udgivet: (2020)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
af: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Udgivet: (1997)
af: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Udgivet: (1997)
O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
af: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Udgivet: (2023)
af: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Udgivet: (2023)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
af: Camargo, Michele Machado Segala
Udgivet: (2022)
af: Camargo, Michele Machado Segala
Udgivet: (2022)
Compliance ambiental
af: Barbosa, Michelle Sanches
Udgivet: (2013)
af: Barbosa, Michelle Sanches
Udgivet: (2013)