Buchumschlag

Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Moreira, Nelson Camatta
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito penal e processual penal Vol. 19, n. 114 (jun./jul. 2023), p. 39-60
Ano:	2023
Assuntos:	Compliance, projeto de lei, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Crime ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil.
Online-Zugang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177714
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
von: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Veröffentlicht: (2021)

A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
von: Figueiredo, Mayra Freire de
Veröffentlicht: (2021)

Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
von: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Veröffentlicht: (2023)

O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
von: Ferreira, Renata Marques
Veröffentlicht: (2024)

Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
von: Messias, Ewerton Ricardo
Veröffentlicht: (2023)

Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
von: Paschoal, Janaina Conceição
Veröffentlicht: (2015)

O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2020)

Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
von: Fernandes, Alessandro
Veröffentlicht: (2023)

Compliance ambiental e certificações brasileiras
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2017)

Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2017)

Compliance e meio ambiente
von: Ferreira, Arlindo Davi
Veröffentlicht: (2020)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
von: Garcia, Maria
Veröffentlicht: (2023)

A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
von: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Veröffentlicht: (2023)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
von: Nunes, Danilo Henrique
Veröffentlicht: (2021)

Compliance 2030 : as três dimensões de um novo paradigma para o compliance no setor público e seu fomento na Nova Lei de Licitações
von: Haeberlin, Mártin
Veröffentlicht: (2023)

Desenvolvimento sustentável e legalização de um mercado de crédito de carbono nacional
von: Carvalho, Lucas André de Castro de
Veröffentlicht: (2024)

O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
von: Ishikawa, Vítor de Souza
Veröffentlicht: (2024)

Compliance : análise jurídica da economia
von: Pereira Júnior, Jessé Torres
Veröffentlicht: (2017)

O compliance como instrumento concretizador da sustentabilidade
von: Medeiros Neto, Elias Marques de
Veröffentlicht: (2019)

Compliance no direito ambiental: a adoção de uma identidade glocal de conformidade ambiental
von: Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura
Veröffentlicht: (2022)

Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
von: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Veröffentlicht: (2024)

Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
von: Leitão, Rômulo Guilherme
Veröffentlicht: (2023)

Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas
von: Machado, Antonio Rodrigo
Veröffentlicht: (2019)

Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2020)

Crimes contra o ordenamento urbano
von: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (2010)

Compliance ambiental, comprometimento ético e normativo como instrumento de prevenção e precaução a danos ambientais : análise a partir do escândalo Dieselgate
von: Andrade, Renato Campos
Veröffentlicht: (2024)

Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
von: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Veröffentlicht: (2023)

Compliance no direito ambiental : licenciamento, ESG e regulação
von: Peixoto, Bruno Teixeira
Veröffentlicht: (2023)

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
von: Elias, Cristiano
Veröffentlicht: (2020)

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
von: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Veröffentlicht: (2024)

Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
von: Zuñiga Rodríguez, Laura
Veröffentlicht: (2024)

Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
von: Domingos, Isabela Moreira do Nascimento
Veröffentlicht: (2019)

Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
von: Peixoto, Bruno Teixeira
Veröffentlicht: (2021)

O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
von: Cruz, Mariana Trindade
Veröffentlicht: (2020)

Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
von: Brida, Nério Andrade de
Veröffentlicht: (2022)

Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientais
von: Andrade, Renato Campos
Veröffentlicht: (2020)

Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
von: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Veröffentlicht: (1997)

O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
von: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Veröffentlicht: (2023)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
von: Camargo, Michele Machado Segala
Veröffentlicht: (2022)

Compliance ambiental
von: Barbosa, Michelle Sanches
Veröffentlicht: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso