Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
Gardado en:
| Autor Principal: | Moreira, Nelson Camatta |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito penal e processual penal Vol. 19, n. 114 (jun./jul. 2023), p. 39-60 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Compliance, projeto de lei, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Crime ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177714 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
por: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicado: (2021)
por: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicado: (2021)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
por: Figueiredo, Mayra Freire de
Publicado: (2021)
por: Figueiredo, Mayra Freire de
Publicado: (2021)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
por: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Publicado: (2023)
por: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Publicado: (2023)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
por: Ferreira, Renata Marques
Publicado: (2024)
por: Ferreira, Renata Marques
Publicado: (2024)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado: (2023)
por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado: (2023)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
por: Paschoal, Janaina Conceição
Publicado: (2015)
por: Paschoal, Janaina Conceição
Publicado: (2015)
O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2020)
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2020)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
por: Fernandes, Alessandro
Publicado: (2023)
por: Fernandes, Alessandro
Publicado: (2023)
Compliance ambiental e certificações brasileiras
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2017)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2017)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2017)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2017)
Compliance e meio ambiente
por: Ferreira, Arlindo Davi
Publicado: (2020)
por: Ferreira, Arlindo Davi
Publicado: (2020)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
por: Garcia, Maria
Publicado: (2023)
por: Garcia, Maria
Publicado: (2023)
A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
por: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Publicado: (2023)
por: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Publicado: (2023)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
por: Nunes, Danilo Henrique
Publicado: (2021)
por: Nunes, Danilo Henrique
Publicado: (2021)
Compliance 2030 : as três dimensões de um novo paradigma para o compliance no setor público e seu fomento na Nova Lei de Licitações
por: Haeberlin, Mártin
Publicado: (2023)
por: Haeberlin, Mártin
Publicado: (2023)
Desenvolvimento sustentável e legalização de um mercado de crédito de carbono nacional
por: Carvalho, Lucas André de Castro de
Publicado: (2024)
por: Carvalho, Lucas André de Castro de
Publicado: (2024)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
por: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicado: (2024)
por: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicado: (2024)
Compliance : análise jurídica da economia
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado: (2017)
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado: (2017)
O compliance como instrumento concretizador da sustentabilidade
por: Medeiros Neto, Elias Marques de
Publicado: (2019)
por: Medeiros Neto, Elias Marques de
Publicado: (2019)
Compliance no direito ambiental: a adoção de uma identidade glocal de conformidade ambiental
por: Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura
Publicado: (2022)
por: Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura
Publicado: (2022)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
por: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Publicado: (2024)
por: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Publicado: (2024)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
por: Leitão, Rômulo Guilherme
Publicado: (2023)
por: Leitão, Rômulo Guilherme
Publicado: (2023)
Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas
por: Machado, Antonio Rodrigo
Publicado: (2019)
por: Machado, Antonio Rodrigo
Publicado: (2019)
Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2020)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2020)
Crimes contra o ordenamento urbano
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2010)
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2010)
Compliance ambiental, comprometimento ético e normativo como instrumento de prevenção e precaução a danos ambientais : análise a partir do escândalo Dieselgate
por: Andrade, Renato Campos
Publicado: (2024)
por: Andrade, Renato Campos
Publicado: (2024)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
por: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicado: (2023)
por: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicado: (2023)
Compliance no direito ambiental : licenciamento, ESG e regulação
por: Peixoto, Bruno Teixeira
Publicado: (2023)
por: Peixoto, Bruno Teixeira
Publicado: (2023)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
por: Elias, Cristiano
Publicado: (2020)
por: Elias, Cristiano
Publicado: (2020)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
por: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Publicado: (2024)
por: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Publicado: (2024)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
por: Zuñiga Rodríguez, Laura
Publicado: (2024)
por: Zuñiga Rodríguez, Laura
Publicado: (2024)
Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
por: Domingos, Isabela Moreira do Nascimento
Publicado: (2019)
por: Domingos, Isabela Moreira do Nascimento
Publicado: (2019)
Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
por: Peixoto, Bruno Teixeira
Publicado: (2021)
por: Peixoto, Bruno Teixeira
Publicado: (2021)
O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
por: Cruz, Mariana Trindade
Publicado: (2020)
por: Cruz, Mariana Trindade
Publicado: (2020)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
por: Brida, Nério Andrade de
Publicado: (2022)
por: Brida, Nério Andrade de
Publicado: (2022)
Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientais
por: Andrade, Renato Campos
Publicado: (2020)
por: Andrade, Renato Campos
Publicado: (2020)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
por: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publicado: (1997)
por: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publicado: (1997)
O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
por: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicado: (2023)
por: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicado: (2023)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
por: Camargo, Michele Machado Segala
Publicado: (2022)
por: Camargo, Michele Machado Segala
Publicado: (2022)
Compliance ambiental
por: Barbosa, Michelle Sanches
Publicado: (2013)
por: Barbosa, Michelle Sanches
Publicado: (2013)
Títulos similares
-
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
por: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicado: (2021) -
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
por: Figueiredo, Mayra Freire de
Publicado: (2021) -
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
por: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Publicado: (2023) -
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
por: Ferreira, Renata Marques
Publicado: (2024) -
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado: (2023)