Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito penal e processual penal Vol. 19, n. 114 (jun./jul. 2023), p. 39-60 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Compliance, projeto de lei, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Crime ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177714 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
מאת: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
יצא לאור: (2021)
מאת: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
יצא לאור: (2021)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
מאת: Figueiredo, Mayra Freire de
יצא לאור: (2021)
מאת: Figueiredo, Mayra Freire de
יצא לאור: (2021)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
מאת: Silva, Thiago Minetti Apostólico
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Thiago Minetti Apostólico
יצא לאור: (2023)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
מאת: Ferreira, Renata Marques
יצא לאור: (2024)
מאת: Ferreira, Renata Marques
יצא לאור: (2024)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2023)
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2023)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
מאת: Paschoal, Janaina Conceição
יצא לאור: (2015)
מאת: Paschoal, Janaina Conceição
יצא לאור: (2015)
O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2020)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2020)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2023)
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2023)
Compliance ambiental e certificações brasileiras
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2017)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2017)
Compliance e meio ambiente
מאת: Ferreira, Arlindo Davi
יצא לאור: (2020)
מאת: Ferreira, Arlindo Davi
יצא לאור: (2020)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
מאת: Garcia, Maria
יצא לאור: (2023)
מאת: Garcia, Maria
יצא לאור: (2023)
A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
מאת: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
יצא לאור: (2023)
מאת: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
יצא לאור: (2023)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2021)
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2021)
Compliance 2030 : as três dimensões de um novo paradigma para o compliance no setor público e seu fomento na Nova Lei de Licitações
מאת: Haeberlin, Mártin
יצא לאור: (2023)
מאת: Haeberlin, Mártin
יצא לאור: (2023)
Desenvolvimento sustentável e legalização de um mercado de crédito de carbono nacional
מאת: Carvalho, Lucas André de Castro de
יצא לאור: (2024)
מאת: Carvalho, Lucas André de Castro de
יצא לאור: (2024)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
מאת: Ishikawa, Vítor de Souza
יצא לאור: (2024)
מאת: Ishikawa, Vítor de Souza
יצא לאור: (2024)
Compliance : análise jurídica da economia
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2017)
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2017)
O compliance como instrumento concretizador da sustentabilidade
מאת: Medeiros Neto, Elias Marques de
יצא לאור: (2019)
מאת: Medeiros Neto, Elias Marques de
יצא לאור: (2019)
Compliance no direito ambiental: a adoção de uma identidade glocal de conformidade ambiental
מאת: Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura
יצא לאור: (2022)
מאת: Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura
יצא לאור: (2022)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
מאת: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
יצא לאור: (2024)
מאת: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
יצא לאור: (2024)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
מאת: Leitão, Rômulo Guilherme
יצא לאור: (2023)
מאת: Leitão, Rômulo Guilherme
יצא לאור: (2023)
Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas
מאת: Machado, Antonio Rodrigo
יצא לאור: (2019)
מאת: Machado, Antonio Rodrigo
יצא לאור: (2019)
Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
Crimes contra o ordenamento urbano
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2010)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2010)
Compliance ambiental, comprometimento ético e normativo como instrumento de prevenção e precaução a danos ambientais : análise a partir do escândalo Dieselgate
מאת: Andrade, Renato Campos
יצא לאור: (2024)
מאת: Andrade, Renato Campos
יצא לאור: (2024)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2023)
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2023)
Compliance no direito ambiental : licenciamento, ESG e regulação
מאת: Peixoto, Bruno Teixeira
יצא לאור: (2023)
מאת: Peixoto, Bruno Teixeira
יצא לאור: (2023)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
מאת: Elias, Cristiano
יצא לאור: (2020)
מאת: Elias, Cristiano
יצא לאור: (2020)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
מאת: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
יצא לאור: (2024)
מאת: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
יצא לאור: (2024)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
מאת: Zuñiga Rodríguez, Laura
יצא לאור: (2024)
מאת: Zuñiga Rodríguez, Laura
יצא לאור: (2024)
Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
מאת: Domingos, Isabela Moreira do Nascimento
יצא לאור: (2019)
מאת: Domingos, Isabela Moreira do Nascimento
יצא לאור: (2019)
Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
מאת: Peixoto, Bruno Teixeira
יצא לאור: (2021)
מאת: Peixoto, Bruno Teixeira
יצא לאור: (2021)
O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
מאת: Cruz, Mariana Trindade
יצא לאור: (2020)
מאת: Cruz, Mariana Trindade
יצא לאור: (2020)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
מאת: Brida, Nério Andrade de
יצא לאור: (2022)
מאת: Brida, Nério Andrade de
יצא לאור: (2022)
Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientais
מאת: Andrade, Renato Campos
יצא לאור: (2020)
מאת: Andrade, Renato Campos
יצא לאור: (2020)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
מאת: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
יצא לאור: (1997)
מאת: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
יצא לאור: (1997)
O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
מאת: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
יצא לאור: (2023)
מאת: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
יצא לאור: (2023)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
מאת: Camargo, Michele Machado Segala
יצא לאור: (2022)
מאת: Camargo, Michele Machado Segala
יצא לאור: (2022)
Compliance ambiental
מאת: Barbosa, Michelle Sanches
יצא לאור: (2013)
מאת: Barbosa, Michelle Sanches
יצא לאור: (2013)