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Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Moreira, Nelson Camatta
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito penal e processual penal Vol. 19, n. 114 (jun./jul. 2023), p. 39-60
Ano:	2023
Assuntos:	Compliance, projeto de lei, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Crime ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177714
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
mā: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
I whakaputaina: (2021)

A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
mā: Figueiredo, Mayra Freire de
I whakaputaina: (2021)

Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
mā: Silva, Thiago Minetti Apostólico
I whakaputaina: (2023)

O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
mā: Ferreira, Renata Marques
I whakaputaina: (2024)

Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2023)

Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
mā: Paschoal, Janaina Conceição
I whakaputaina: (2015)

O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2020)

Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
mā: Fernandes, Alessandro
I whakaputaina: (2023)

Compliance ambiental e certificações brasileiras
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2017)

Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2017)

Compliance e meio ambiente
mā: Ferreira, Arlindo Davi
I whakaputaina: (2020)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
mā: Garcia, Maria
I whakaputaina: (2023)

A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
mā: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
I whakaputaina: (2023)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
mā: Nunes, Danilo Henrique
I whakaputaina: (2021)

Compliance 2030 : as três dimensões de um novo paradigma para o compliance no setor público e seu fomento na Nova Lei de Licitações
mā: Haeberlin, Mártin
I whakaputaina: (2023)

Desenvolvimento sustentável e legalização de um mercado de crédito de carbono nacional
mā: Carvalho, Lucas André de Castro de
I whakaputaina: (2024)

O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
mā: Ishikawa, Vítor de Souza
I whakaputaina: (2024)

Compliance : análise jurídica da economia
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2017)

O compliance como instrumento concretizador da sustentabilidade
mā: Medeiros Neto, Elias Marques de
I whakaputaina: (2019)

Compliance no direito ambiental: a adoção de uma identidade glocal de conformidade ambiental
mā: Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura
I whakaputaina: (2022)

Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
mā: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
I whakaputaina: (2024)

Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
mā: Leitão, Rômulo Guilherme
I whakaputaina: (2023)

Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas
mā: Machado, Antonio Rodrigo
I whakaputaina: (2019)

Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)

Crimes contra o ordenamento urbano
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2010)

Compliance ambiental, comprometimento ético e normativo como instrumento de prevenção e precaução a danos ambientais : análise a partir do escândalo Dieselgate
mā: Andrade, Renato Campos
I whakaputaina: (2024)

Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
mā: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
I whakaputaina: (2023)

Compliance no direito ambiental : licenciamento, ESG e regulação
mā: Peixoto, Bruno Teixeira
I whakaputaina: (2023)

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
mā: Elias, Cristiano
I whakaputaina: (2020)

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
mā: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
I whakaputaina: (2024)

Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
mā: Zuñiga Rodríguez, Laura
I whakaputaina: (2024)

Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
mā: Domingos, Isabela Moreira do Nascimento
I whakaputaina: (2019)

Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
mā: Peixoto, Bruno Teixeira
I whakaputaina: (2021)

O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
mā: Cruz, Mariana Trindade
I whakaputaina: (2020)

Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
mā: Brida, Nério Andrade de
I whakaputaina: (2022)

Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientais
mā: Andrade, Renato Campos
I whakaputaina: (2020)

Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
mā: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
I whakaputaina: (1997)

O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2023)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
mā: Camargo, Michele Machado Segala
I whakaputaina: (2022)

Compliance ambiental
mā: Barbosa, Michelle Sanches
I whakaputaina: (2013)

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