Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
Сохранить в:
| Главный автор: | Moreira, Nelson Camatta |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito penal e processual penal Vol. 19, n. 114 (jun./jul. 2023), p. 39-60 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Compliance, projeto de lei, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Crime ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177714 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
по: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Опубликовано: (2021)
по: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Опубликовано: (2021)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
по: Figueiredo, Mayra Freire de
Опубликовано: (2021)
по: Figueiredo, Mayra Freire de
Опубликовано: (2021)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
по: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Опубликовано: (2023)
по: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Опубликовано: (2023)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
по: Ferreira, Renata Marques
Опубликовано: (2024)
по: Ferreira, Renata Marques
Опубликовано: (2024)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
по: Messias, Ewerton Ricardo
Опубликовано: (2023)
по: Messias, Ewerton Ricardo
Опубликовано: (2023)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
по: Paschoal, Janaina Conceição
Опубликовано: (2015)
по: Paschoal, Janaina Conceição
Опубликовано: (2015)
O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2020)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2020)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
по: Fernandes, Alessandro
Опубликовано: (2023)
по: Fernandes, Alessandro
Опубликовано: (2023)
Compliance ambiental e certificações brasileiras
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2017)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2017)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2017)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2017)
Compliance e meio ambiente
по: Ferreira, Arlindo Davi
Опубликовано: (2020)
по: Ferreira, Arlindo Davi
Опубликовано: (2020)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
по: Garcia, Maria
Опубликовано: (2023)
по: Garcia, Maria
Опубликовано: (2023)
A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
по: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Опубликовано: (2023)
по: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Опубликовано: (2023)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
по: Nunes, Danilo Henrique
Опубликовано: (2021)
по: Nunes, Danilo Henrique
Опубликовано: (2021)
Compliance 2030 : as três dimensões de um novo paradigma para o compliance no setor público e seu fomento na Nova Lei de Licitações
по: Haeberlin, Mártin
Опубликовано: (2023)
по: Haeberlin, Mártin
Опубликовано: (2023)
Desenvolvimento sustentável e legalização de um mercado de crédito de carbono nacional
по: Carvalho, Lucas André de Castro de
Опубликовано: (2024)
по: Carvalho, Lucas André de Castro de
Опубликовано: (2024)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
по: Ishikawa, Vítor de Souza
Опубликовано: (2024)
по: Ishikawa, Vítor de Souza
Опубликовано: (2024)
Compliance : análise jurídica da economia
по: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубликовано: (2017)
по: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубликовано: (2017)
O compliance como instrumento concretizador da sustentabilidade
по: Medeiros Neto, Elias Marques de
Опубликовано: (2019)
по: Medeiros Neto, Elias Marques de
Опубликовано: (2019)
Compliance no direito ambiental: a adoção de uma identidade glocal de conformidade ambiental
по: Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura
Опубликовано: (2022)
по: Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura
Опубликовано: (2022)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
по: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Опубликовано: (2024)
по: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Опубликовано: (2024)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
по: Leitão, Rômulo Guilherme
Опубликовано: (2023)
по: Leitão, Rômulo Guilherme
Опубликовано: (2023)
Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas
по: Machado, Antonio Rodrigo
Опубликовано: (2019)
по: Machado, Antonio Rodrigo
Опубликовано: (2019)
Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)
Crimes contra o ordenamento urbano
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2010)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2010)
Compliance ambiental, comprometimento ético e normativo como instrumento de prevenção e precaução a danos ambientais : análise a partir do escândalo Dieselgate
по: Andrade, Renato Campos
Опубликовано: (2024)
по: Andrade, Renato Campos
Опубликовано: (2024)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
по: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубликовано: (2023)
по: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубликовано: (2023)
Compliance no direito ambiental : licenciamento, ESG e regulação
по: Peixoto, Bruno Teixeira
Опубликовано: (2023)
по: Peixoto, Bruno Teixeira
Опубликовано: (2023)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
по: Elias, Cristiano
Опубликовано: (2020)
по: Elias, Cristiano
Опубликовано: (2020)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
по: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Опубликовано: (2024)
по: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Опубликовано: (2024)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
по: Zuñiga Rodríguez, Laura
Опубликовано: (2024)
по: Zuñiga Rodríguez, Laura
Опубликовано: (2024)
Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
по: Domingos, Isabela Moreira do Nascimento
Опубликовано: (2019)
по: Domingos, Isabela Moreira do Nascimento
Опубликовано: (2019)
Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
по: Peixoto, Bruno Teixeira
Опубликовано: (2021)
по: Peixoto, Bruno Teixeira
Опубликовано: (2021)
O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
по: Cruz, Mariana Trindade
Опубликовано: (2020)
по: Cruz, Mariana Trindade
Опубликовано: (2020)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
по: Brida, Nério Andrade de
Опубликовано: (2022)
по: Brida, Nério Andrade de
Опубликовано: (2022)
Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientais
по: Andrade, Renato Campos
Опубликовано: (2020)
по: Andrade, Renato Campos
Опубликовано: (2020)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
по: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Опубликовано: (1997)
по: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Опубликовано: (1997)
O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
по: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Опубликовано: (2023)
по: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Опубликовано: (2023)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
по: Camargo, Michele Machado Segala
Опубликовано: (2022)
по: Camargo, Michele Machado Segala
Опубликовано: (2022)
Compliance ambiental
по: Barbosa, Michelle Sanches
Опубликовано: (2013)
по: Barbosa, Michelle Sanches
Опубликовано: (2013)
Схожие документы
-
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
по: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Опубликовано: (2021) -
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
по: Figueiredo, Mayra Freire de
Опубликовано: (2021) -
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
по: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Опубликовано: (2023) -
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
по: Ferreira, Renata Marques
Опубликовано: (2024) -
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
по: Messias, Ewerton Ricardo
Опубликовано: (2023)