Ata uhi

Reciclagem de lixo e tributação

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Machado, Hugo de Brito
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Fórum de direito tributário Vol. 5, n. 27 (maio/jun. 2007), p. 9-20
Ano:	2007
Assuntos:	Proteção ambiental. Resíduo, reciclagem, impostos, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29496
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Repensando o lixo
mā: Silva, Camilli Meira Santos
I whakaputaina: (2014)

Consumo sustentável e reciclagem de resíduos
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2003)

Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
mā: Naime, Roberto
I whakaputaina: (2011)

Saúde coletiva, resíduos sólidos urbanos e os catadores de lixo
mā: Siqueira, Mônica Maria
I whakaputaina: (2009)

A reciclagem como forma de educação ambiental
mā: Sá, Elida Lúcia Batista
I whakaputaina: (1996)

Empreendimentos de economia solidária na cadeia produtiva da reciclagem : um olhar inicial sobre os dados do sistema de informações da economia solidária
mā: Silva, Sandro Pereira
I whakaputaina: (2015)

Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
mā: Ibanhes, Eliakyn Dayan
I whakaputaina: (2020)

Redes educativas : o diálogo entre artes plásticas e meio ambiente - uma releitura da obra Lixo Extraordinário
mā: Amaral, Mirian Maia do
I whakaputaina: (2015)

Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
mā: Peralta, Carlos E
I whakaputaina: (2014)

Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
mā: Cibim, Juliana Cassano
I whakaputaina: (2014)

Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
mā: Menezes, Lívia Cunha de
I whakaputaina: (2021)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
mā: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
I whakaputaina: (2015)

Reciclagem e meio ambiente : sustentabilidade do planeta
mā: Pinheiro, Teresa Villac
I whakaputaina: (2023)

Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
mā: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
I whakaputaina: (2019)

Catadores de materiais recicláveis : um encontro nacional
mā: Góes, Fernanda Lira
I whakaputaina: (2016)

A especificidade da tributação ambiental
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2005)

Asfalto com menos impacto ambiental
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2022)

Reciclagem : função social do bem móvel
mā: Togashi, Hiroshi
I whakaputaina: (2009)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
mā: Massukado, Luciana Miyoko
I whakaputaina: (2012)

A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
mā: Catão, Marconi do Ó
I whakaputaina: (2014)

Dimensão tecnológica da sustentabilidade e os resíduos eletrônicos
mā: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
I whakaputaina: (2014)

O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
mā: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
I whakaputaina: (2014)

Lixo : Uma ressignifacação necessária
mā: Assad, Leonor
I whakaputaina: (2016)

Percepção e atuação dos estudantes universitários da área da saúde em relação à gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na Universidade de Pernambuco, Recife/PE
mā: Oliveira, Lorrayne Costa de
I whakaputaina: (2015)

Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
mā: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
I whakaputaina: (2019)

Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
mā: Silva, Paula Garcez Corrêa da
I whakaputaina: (2014)

Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
mā: Lima, Cyntia Costa de
I whakaputaina: (2016)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
mā: Silva, Pedro Francisco da
I whakaputaina: (2016)

Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
mā: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
I whakaputaina: (2024)

Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
mā: Fonseca, Bernardo Cecílio da
I whakaputaina: (2011)

Planeta plástico
mā: Vasconcelos, Yuri
I whakaputaina: (2019)

Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2006)

Tributação e meio ambiente
mā: Machado, Raquel
I whakaputaina: (2010)

Cultura de consumismo e geração de resíduos
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2018)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)

Oportunidades despedaçadas
mā: Saad, Théo
I whakaputaina: (2018)

A evolução da tributação ambiental em Portugal
mā: Vasques, Sérgio
I whakaputaina: (2007)

Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2017)

Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
mā: Oliveira, Luísa Bresolin de
I whakaputaina: (2012)

Gestão ambiental de resíduos de construção e demolição na Colômbia : o caso do distrito de Barranquilla
mā: Velásquez Muñoz, Carlos
I whakaputaina: (2021)

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